SÃO LUÍS – Começa, nesta segunda-feira (15), o período de piracema – período de desova dos peixes, conhecido, também, como "defeso" – no Maranhão. Com isso, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) iniciou o cadastro de pescadores para o pagamento de seguro-desemprego para pescador artesanal. A modalidade do seguro-desemprego é destinada ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas espécies. Conforme levantamentos anteriores, pelo menos 122 mil pescadores têm direito ao benefício no Estado, mas o número de requerentes pode chegar a 150 mil.
De acordo com o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Allan Kardec Ferreira, o valor é de um salário mínimo (R$ 622) e o pagamento ocorrerá em até quatro meses, durante o período em que ocorre o defeso. "Ele devem ter, em mãos, o Registro Geral de Pesca, carteira fornecida pelo Ministério da Pesca e o que classifica como pescador; tem que ser registrado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como segurado especial; tem que comprovar quer comercializou pescado no período que vai do final do defeso e anterior ao próximo defeso, com nota fiscal, ou documento que comprove que ele recolheu a contribuição do INSS; tem, também, que não ter nenhum tipo de renda, nenhum emprego ou benefício continuado da Previdência Social, exceto auxílio-reclusão, auxílio-acidente ou pensão por morte; e, principalmente, se dedicar exclusivamente à pesca", afirmou à reportagem do Imirante nesta manhã.
Equipes irão se deslocar até as diversas bacias hidrográficas do Estado para fazer o cadastro dos pescadores, inclusive dentro das colônias ou em agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Em São Luís, a sede da SRTE fica na avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 619, Dalplaza Center, bairro da Cohab, em São Luís – veja a lista de agências regionais da SRTE. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3213-1950, (98) 3213-1951, (98) 3213-1952 e/ou (98) 3213-1982.
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