Seminários irão traçar perfil das Prefeituras

SÃO LUÍS - Os seminários e encontros temáticos que o Governo do Estado pretende realizar com as prefeituras maranhenses têm dois objetivos básicos: diagnosticar os problemas e apontar soluções específicas para cada região e fortalecer a relação entre os entes federativos.

De acordo com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, as reuniões são oportunidades para envolver também a sociedade civil nas ações públicas.

- É uma forma de aproximar o governo do cidadão, por intermédio de seus representantes políticos e da sociedade organizada - disse o secretário. O primeiro encontro está previsto para a cidade de Rosário, reunindo os municípios das regiões do Munim e dos Lençóis, no dia 15 de abril. Os seminários irão até junho, envolvendo todas as regiões do estado.

A aproximação com os municípios, na avaliação do secretário de Articulação Política, ajuda na execução das políticas públicas porque é o gestor municipal que tem o diagnóstico dos problemas locais. Neste aspecto, a Federação dos Municípios (Famem) tem papel de interlocutor privilegiado.

- A governadora Roseana Sarney sempre foi espiritualmente municipalista, pois a Famem precisa muito do apoio e da parceria do Estado. Precisamos, de mãos dadas, resolver rapidamente as necessidades de cada município - afirmou o presidente da entidade, prefeito de Itapecuru-mirim, Antônio Filgueira Júnior, o Júnior Marreca (PV).

Integração - A gestão compartilhada do governo maranhense é uma das metas do governo Roseana Sarney (PMDB). O projeto envolve não apenas os municípios, mas a sociedade como um todo. Entusiasta deste projeto, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, já reuniu com líderes classistas e empresariais, além de manter contato direto com todos os setores da sociedade, por intermédio de suas secretarias adjuntas específicas para cada setor.

Neste aspecto, enquanto ao secretário Hildo Rocha cabe a articulação com a classe política – prefeitos, deputados e vereadores -, o ex-vice-governador Jura Filho, secretário de Programas Especiais, cuida da articulação institucional com as entidades públicas. O secretário de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário, cuida da aproximação do governo com os sindicatos e movimentos sociais.

- A gestão compartilhada do governo implica no envolvimento de todos os setores da sociedade - disse Luís Fernando.

Com o resultado dos seminários, será traçada uma “radiografia” que vai orientar os administradores municipais sobre como melhor detectar problemas e, junto com o governo estadual, fazer com que os projetos se tornem viáveis, favorecendo, assim, a população de cada município.

Os resultados, segundo os secretários, devem começar a aparecer ainda neste primeiro ano de mandato. “A partir do diagnóstico, temos capacidade de agir rapidamente. Os resultados serão evidentes em curto prazo”, acredita Hildo Rocha.

Relações com prefeituras já abrangem os 210 municípios

Hildo Rocha diz que parcerias com as prefeituras e o governo descentralizam as ações, dividem responsabilidades e contribuem para melhorar as políticas sociais

A governadora Roseana Sarney já conta com o apoio institucional de 210 prefeitos maranhenses, incluindo alguns nomes que estiveram na oposição nas últimas eleições. O projeto de aproximação envolve prefeituras, partidos políticos, deputados e lideranças de todos os matizes ideológicos. A manifestação do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), em agradecimento à atuação do governo durante o Carnaval é um exemplo desta confiança demonstrada pela classe política.

Um dos exemplos da decisão de governo de se aproximar mais da sociedade ocorreu com a abertura de mais 10 vagas no Conselho Estratégico de Políticas Públicas. O Conselhão, como é conhecido, discute as ações do governo, propõe medidas de impacto e reúne membros do governo e da sociedade. As novas vagas poderão ser ocupadas por representantes dos setores produtivos, sociais, e dos organismos políticos, como Assembléia Legislativa e prefeituras.

Artífice desta articulação, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, deixa claro não haver cooptação, mas cooperação e parceria administrativa entre os entes. “Em São Luís temos o exemplo. O prefeito [João Castelo, do PSDB] não tem relações políticas com o governo, mas sinaliza com parcerias institucionais”, disse.

Além de Sebastião Madeira e João Castelo, Roseana mantém relação amistosa com outros oposicionistas, a exemplo do prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT). Embora na oposição, Coutinho se relaciona com vários interlocutores no governo, do presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), aos secretários Hildo Rocha e Luis Fernando.

Presidida pelo antigo aliado Júnior Marreca, a Famem passará a ser a ponte entre o governo e as prefeituras. “Tenho convicção do apoio incondicional que o governo dará às prefeituras. E a Famem é o elo entre as administrações”, assegurou o presidente da entidade

Alçado á condição de líder municipalista após o prestígio demonstrado durante a eleição na entidade – quando foi candidato único – Marreca tem a responsabilidade de ser o representante dos prefeitos na interlocução com o governo, usando o prestígio para atrair investimentos.

- É com essa integração política, social, econômica e institucional, que o governo espera dar novo foco ao desenvolvimento. Para que a governadora torne efetivo o melhor governo de sua vida - destacou o chefe da Casa Civil.

Municipalismo - Na solenidade de posse de Júnior Marreca, na presidência Famem, o secretário Hildo Rocha defendeu a importância da entidade e reafirmou o compromisso do governo em apoiar o municipalismo. “A Famem exerce um papel fundamental no dia-a-dia das administrações municipais e, dessa forma, contribui para o fortalecimento do municipalismo, bandeira defendida pela governadora Roseana Sarney”.

Segundo Hildo Rocha, por meio de parcerias com as prefeituras, o governo descentraliza as ações, divide responsabilidades e contribui para melhorar as políticas públicas em todo o estado. Rocha citou como exemplo as parcerias para a realização do Carnaval.

O secretário ressaltou que o governo firmou parcerias com 129 municípios para o Carnaval e que esse número só não foi maior porque algumas prefeituras estavam legalmente impedidas de assinar convênios, por conta de inadimplência ou algum tipo de pendência junto ao Estado.

Os seminários têm como objetivo apresentar o pré-plano de governo para os próximos quatro anos; para isso, irá colher informações dos municípios em cada setor da vida pública – Saúde, Educação, Infraestrutura, Produção e Segurança, principalmente.

Deverão participar os secretários de estado e de municípios, prefeitos, vereadores, dirigentes sindicais e a sociedade civil.

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