SÃO LUÍS – A Defensoria Pública da União está propondo que a comunidade quilombola do Charco, em São Vicente Férrer, sirva de modelo para os processos futuros de titulação de terra no Maranhão. A ideia é criar um projeto piloto, desde o processo de titulação no Incra, até o desenvolvimento de programas do governo federal no local.
“Será um modelo para os processos de titulação de outras 200 comunidades, que correm no Incra atualmente. Isso se coloca como um compromisso do poder público em garantir os direitos dessas comunidades, realizando, também projetos futuros com essas famílias, que produzem e trabalham nas terras”, comenta o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva.
Nesta quarta-feira (9), defensores públicos da União, dois coordenadores do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e integrantes de entidades da sociedade civil, como Comissão Pastoral da Terra e Movimento Sem-Terra, visitam a comunidade do Charco e conversam com as duzentas famílias do local. Há meses, são registradas denúncias de ameaças por parte da família de um fazendeiro, que quer expulsar a comunidade da terra.
Caso emblemático
Em outubro de 2010, o lavrador Flaviano Neto, 45 anos, morador da comunidade, foi executado com trinta tiros. Somente no último dia 2, a polícia conseguiu prender o ex-policial militar Josué Sodré Sabóia foi preso, acusado de envolvimento no homicídio. “Essas famílias estão em total vulnerabilidade. São tratados como invasores de terras, as quais são suas historicamente. Mas como temos no Maranhão um processo sério de grilagem de terras, elas aparecem em nome de fazendeiros, o que gera conflitos e muita violência. Além do Flaviano, inúmeros outros trabalhadores já foram vítimas dessa violência ou são, no momento, ameaçados de morte”, disse Rafael Silva ao Imirante.
Um dos casos é o do trabalhador Manoel do Charco. Ele está ameaçado, mas está no programa de proteção. Ele estará presente, hoje, nas audiências na comunidade do Charco. A visita no local está tendo a escola da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, as informações colhidas nessa visita e os resultados do debate que ocorrerá amanhã, no auditório da OAB/MA, fomentarão os processos judiciais que correm, tanto na esfera federal, como estadual, sobre a comunidade do Charco. Na sexta-feira (11), será realizada uma audiência na Justiça Federal, pelo processo de titulação de terra da comunidade de São Vicente Férrer.
Em todo o Maranhão, existem, aproximadamente, 600 comunidade quilombolas. Destas, 200 já estão com o processo de titulação da terra em andamento no Incra.
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