São Luís sediará Seminário Nacional de Ajustamento de Conduta.

SÃO LUÍS - Servidores públicos municipais, estaduais e federais de todo o Brasil poderão participar, nos dias 2 e 3 de dezembro, do Seminário Nacional Meios Alternativos de Controle de Disciplina, promovido pela empresa brasiliense Consultoria em Gestão Governamental Da Silva & Silva. A solenidade de abertura será no auditório do Tribunal de Justiça do Maranhão, na capital maranhense. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas pelo endereço www.dasilvaealves.com.br.

Com o apoio institucional do Judiciário maranhense, o evento é uma síntese do que foi feito nos últimos quatro anos para racionalizar a política de controle da disciplina de funcionários, em obediência ao artigo 70 da Constituição Federal e ao artigo 14 do Decreto nº 200/67. Nessa 4ª edição, o seminário terá como tema central o ajustamento de conduta no ambiente disciplinar, bem como o estudo de outros instrumentos alternativos que permitem resolver os incidentes com resultado e segurança jurídica.

Este ano já foram realizados outros seminários nas cidades de Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, que serviram para avaliar o modelo de ajustamento de conduta, adotados nas mais importantes estruturas da administração pública, como o Poder Judiciário; e para fornecer novos elementos que resultaram em experiências aproveitadas, por exemplo, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso e pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Experiência

O seminário será coordenado e ministrado pelo professor de Direito, Léo da Silva Alves, que há vinte anos treina os quadros do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais Superiores, de governos estaduais, de autarquias e de empresas públicas de todo o país. Ele já ministrou mais de 1.200 cursos sobre Direito Disciplinar e coordenou dezenas de eventos jurídicos nacionais e internacionais.

É autor de dezenas de obras sobre Direito Disciplinar e Controle da Administração Pública. Tem mais de 300 títulos publicados nas principais revistas jurídicas do país, e coordenou a coleção RH, com 11 volumes sobre administração de incidentes na área de pessoal no serviço público.

O professor, desde 2006, tem implantado no país modernos sistemas de controle da disciplina, com segurança jurídica, permitindo que as autoridades administrativas dêem solução a incidentes disciplinares com rapidez, sem ferir garantias de funcionários e sem mobilizar onerosas estruturas, que desgastam pessoas e gastam recursos públicos.

Mais informações sobre o curso podem ser solicitadas pelos telefones (61) 3365-2294/3532-6561 ou pelo endereço eletrônico: dasilvaealves@gmail.com

Programação

Dia 2.12.10

13h30 às 13h50 – Apresentação em secretaria, no Tribunal de Justiça do Maranhão.

14h – Abertura oficial pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, Presidente do Tribunal de Justiça.

Entrega de Diploma ao Presidente do Tribunal como reconhecimento pela contribuição na modernização dos sistemas de controle da disciplina.

14h15 – Início da parte técnica.

15h50 – Coffee break.

16h10 – Continuidade dos trabalhos

17h45 – Encerramento das atividades do dia.

Confraternização: Às 20h, confraternização no Restaurante do Hotel Luzeiros, situado à Rua João Pedro Damasceno nº 02, Ponta do Farol, São Luís-MA.

Dia 3.12.10

09h – Trabalhos técnicos.

10h15 - Coffee break.

10h30 às 12h - Trabalhos técnicos.

12h – Almoço livre.

15h – Continuidade dos trabalhos.

16h – Intervalo para café.

16h20 – Esclarecimentos finais.

17h – Encerramento das atividades e entrega de certificados.

Fonte: TJ-MA

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