SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão está comemorando, hoje, em sessão solene, na Sala das Sessões Plenárias, os seus 197 anos, com entrega de medalhas a magistrados e personalidades que prestaram relevantes serviços ao Judiciário maranhense. Com a licença médica do presidente, que se recupera de uma cirurgia, a solenidade será presidida pela vice-presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire.

Os preparativos para as comemorações incluíram a reforma do Palácio Clóvis Bevilácqua – prédio-sede do TJMA –, na Praça Pedro II, em que diversos setores passaram por recuperação das instalações, como o resgate do ambiente e da mobília de época do antigo Salão Nobre, da renovação da biblioteca e de diversos setores voltados para o atendimento ao público.

“O Tribunal de Justiça do Maranhão chega aos seus 197 anos firme na sua missão de realizar a Justiça de forma efetiva e acessível à população, aliando o planejamento de suas ações a práticas modernas de gestão”, resume o desembargador presidente, Jamil Gedeon.

Como parte das comemorações, Jamil Gedeon anunciou para este mês um calendário de inaugurações de obras em todo o Estado, que se estendem até o ano que vem. A primeira delas será no dia 8 deste mês com a entrega da Ouvidoria, onde o cidadão poderá recorrer em caso de reclamação ou denúncia sobre os serviços forenses. No dia 16, será inaugurado o novo juizado da Cohab, na capital. No interior, dia 19, será instalada a comarca de Olinda Nova; os juizados de Codó e de Pedreiras serão inaugurados nos dias 22 e 23, e os fóruns de Estreito e Carolina serão entregues no dia 26.

Mérito Judiciário

Durante as solenidades, várias autoridades receberão diploma e medalha de ouro do Mérito Judiciário “Desembargador Antonio Rodrigues Vellozo” o coronel Carlos Henrique Guedes, comandante do 24º BC; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Tavares; o desembargador do TRT-16ª Região, James Magno Araújo Farias; o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Fernando Segóvia; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais do Brasil, Marcus A. de Souza Faver; e a servidora Alice Araújo Meira, subdiretora do TJMA.

Serão condecorados, ainda, com diploma e medalha "Desembargador Bento Moreira Lima”, pelos 20 anos de magistratura, os juízes Antonio José Vieira Filho, José Ribamar Castro, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Luiz de França Belchior Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Oriana Gomes, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, Talvick Afonso Atta de Freitas e Maria da Conceição Mendonça Torres.

A sessão terá a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Rômulo Nunes.

História

No dia 4 de novembro de 1813, era instalada a terceira corte de Justiça mais antiga do Brasil, nos moldes das já existentes na época, na Bahia e no Rio de Janeiro, de ordem do príncipe regente D. João VI. Tinha então o “Tribunal da Relação do Maranhão”, nome de origem, 10 desembargadores nomeados pelo monarca, entre os quais o seu primeiro presidente, Antonio Rodrigues Vellozo de Oliveira.

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