VT de Pinheiro julga 167 processos em itinerância realizada em Cururupu

SÃO LUÍS - A itinerância realizada em Cururupu resultou no atendimento a 762 pessoas e pagamento de R$ 91 mil a reclamantes, durante o deslocamento da Vara do Trabalho de Pinheiro para o município. A itinerância ocorreu de 2 a 6 e de 9 a 13 deste mês, e foi presidida pelo titular da VT, juiz Érico Renato Serra Cordeiro, auxiliado pelos servidores Herberth de Souza Dourado, Vânia Maria Moreno Lemos e José Antonio Campos.

Durante as atividades itinerantes foram julgados 167 processos, sendo três procedentes em parte e 88 totalmente procedentes. Foram arquivados sete processos e houve 03 homologações de desistência. Também foram conclusos para julgamento de mérito 34 processos. Em outros 31 processos foi dado prazo para juntada de documentos e um processo não teve audiência realizada, pois já havia sido julgado.

A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo.

Conforme estabelece o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância é uma das ações ligadas ao tema Acesso à Justiça e Efetividade, que vêm sendo implementadas pela administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta do TRT-MA é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014.

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