SÃO LUÍS - Os promotores de Justiça de Meio Ambiente dos municípios de São Luís, Rosário e Bacabeira estão acompanhando de perto o projeto de licenciamento ambiental e implantação da refinaria premium da Petrobras. Em reunião, os promotores assinaram um ofício conjunto em que solicitam a realização de audiências públicas para discussão do tema em São Luís, Bacabeira, Rosário e Santa Rita.
No ofício enviado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Washington Rio Branco, os promotores de Justiça solicitam a realização de cinco audiências públicas: duas em São Luís (zona rural e Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana), Bacabeira, Rosário e Santa Rita. A marcação das audiências públicas é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente.
Além da realização das audiências, os promotores apresentarão um Plano de Trabalho do qual constam diversas medidas a serem tomadas no acompanhamento da implantação da refinaria, sempre buscando garantir os princípios da sustentabilidade, da precaução e da transparência administrativa.
Os trabalhos serão executados pelos promotores de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente de São Luís), Eliane da Costa Ribeiro Azor (14ª Promotoria Especializada em Meio ambiente de São Luís), Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça (Promotoria de Justiça de Rosário) e Karine Guará Brusaca Pereira (Promotoria de Justiça de Santa Rita).
As informações são do Ministério Público.
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