IMPERATRIZ - Um homem foi preso em flagrante, nesse domingo (22), após tentar matar a esposa, no bairro Parque Alvorada, em Imperatriz. A mulher foi espancada e encontrada desacordada.
A vítima foi levada ao Hospital Municipal de Imperatriz em estado grave.
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Após as agressões o suspeito fugiu de moto, mas foi localizado pela equipe da Patrulha Maria da Penha, na casa da própria mãe, no bairro Vila Mariana. Ele foi apresentado no Plantão Central de Imperatriz.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) disponibiliza canais de denúncias sobre violência contra a mulher, entre os quais, o aplicativo Salve Maria Maranhão; 190 / Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública); 181 / Disque-Denúncia Maranhão; e Delegacia On-line (delegaciaonline.policiacivil.ma.gov.br) para que qualquer violência contra a mulher seja imediatamente denunciada.
Aumento da pena de feminicídio
Aprovado no ano passado no Senado, o Projeto de Lei, agora também aprovado na Câmara, está nas mãos do presidente Lula para ser ou não sancionado. A principal mudança está no aumento da pena, que passa dos atuais 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.
O PL também prevê agravantes — que podem aumentar a pena. Eles passam a valer para quem cometer crime contra uma mãe ou mulher responsável por uma pessoa com deficiência. Além disso, será considerado agravante quando o crime envolver:
- emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;
- traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
- e uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
Outra mudança prevista no texto é a transferência do preso para uma unidade mais longe da residência da vítima caso haja algum tipo de ameaça ou novas agressões contra ela ou sua família. O tempo para a progressão de regime fechado para o semiaberto também será maior – passa de 50% da pena para 55%. E em qualquer saída autorizada do presídio o uso da tornozeleira eletrônica será obrigatório.
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