IMPERATRIZ - A 1ª Vara Criminal de Imperatriz condenou a 21 anos de prisão Frankson Belfort Bezerra, acusado de matar a própria companheira, identificada como Bruna dos Santos Conceição, de 29 anos. O crime aconteceu no dia 18 de dezembro de 2022, na residência do casal, em Imperatriz.
Narrou o inquérito que, na data e local acima citados, o denunciado teria desferido golpes de arma branca na mulher, mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Foi apurado que os dois, acusado e vítima, mantiveram um relacionamento por 15 anos, sendo oito vivendo juntos em união estável, tendo dois filhos. Também foi apurado que a relação foi marcada por episódios de brigas e agressões perpetradas pelo denunciado em face da vítima.
Discussão e facadas
Na data do crime, o casal teria iniciado uma discussão quando, então, Frankson, com uma arma branca, teria desferido diversos golpes na vítima, atingindo-a nas pernas, braços e na região do abdômen. Enquanto Bruna buscou socorro com vizinhos, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o acusado permaneceu dentro da residência.
Bruna foi encaminhada para o Hospital Municipal de Imperatriz. Lá, a mulher foi submetida a intervenção cirúrgica, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no dia 22 de dezembro de 2022.
Julgamento
Instalada a sessão plenária de julgamento, os fatos foram relatados e as testemunhas ouvidas. As partes sustentaram suas pretensões. A acusação sustentou a tese constante na pronúncia, pedindo a condenação do réu pelo crime de homicídio triplamente qualificado. A defesa do acusado, em seguida, sustentou a tese principal da negativa de autoria e, caso afastada a tese principal, pugnou subsidiariamente pela exclusão das qualificadoras colocadas na pronúncia. Ao final, o conselho de sentença decidiu pela culpabilidade de Frankson.
O acusado, que já estava preso, recebeu a pena definitiva de 21 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
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