Feriado estadual

Justiça obriga Imperatriz a cumprir decreto estadual e fechar comércio

Em nota, a Aliança Empresarial informou que o comércio deve fechar nesta sexta (26), sábado (27) e domingo (28).

Tátyna Viana/Imirante Imperatriz

- Atualizada em 27/03/2022 às 11h03
Em nota, a Aliança Empresarial, formada pelos sindicatos patronais e de trabalhadores do comércio, informou que vai acatar a decisão da Justiça, suspendendo as atividades nesta sexta (26) e sábado (27).
Em nota, a Aliança Empresarial, formada pelos sindicatos patronais e de trabalhadores do comércio, informou que vai acatar a decisão da Justiça, suspendendo as atividades nesta sexta (26) e sábado (27). ( Foto: Divulgação)

IMPERATRIZ - O juiz federal determinou, nesta quinta-feira (35), que o município de Imperatriz obedeça ao feriado estadual de 28 de julho, antecipado para 26 de março, de acordo com a Medida provisória 343, de 19/03/2021. A decisão foi atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão.

A decisão pede ainda que a prefeitura cumpra imediatamente o Decreto Estadual 36.601, de 19/03/2021, adotando medidas concretas para permitir que nos dias 27 e 28 de março de 2021 somente sejam exercidas as atividades previstas no art. 11-C do referido ato normativo.

Em caso de descumprimento, o município deve pagar multa de R$ 100 mil. Na decisão, o juiz se baseou no atual quadro da pandemia no estado, e justificou que a disseminação do novo coronavírus não se enquadra no conceito de "assunto de interesse local".

A decisão considera ainda os últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Prefeitura Municipal, que mostram que a cidade está acompanhando o atual cenário nacional, enfrentando o pico da doença. Até o dia 23 – faltando ainda oito dias para o fim do mês – já foram contabilizados 100 óbitos, número bastante superior ao observado nos meses de janeiro (16) e fevereiro (69).

Em nota, a Aliança Empresarial, formada pelos sindicatos patronais e de trabalhadores do comércio, informou que vai acatar a decisão da Justiça, suspendendo as atividades nesta sexta (26) e sábado (27).

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter e Instagram e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.