IMPERATRIZ – Acordos de Cooperação Técnica firmados entre dez prefeituras do interior do Maranhão e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram firmados para a instalação do Projeto Sala da Cidadania.
A medida vai permitir uma maior proximidade dos serviços oferecidos pela autarquia ao proprietário de imóvel rural e agricultores assentados pelo Incra no município ou região próxima, bem como ao público em geral.
Os acordos foram firmados entres o Incra e os municípios de Bom Jesus das Selvas, Cantanhede, Esperantinópolis, Humberto de Campos, Maranhãozinho, Pindaré-Mirim, Pirapemas, São Domingos do Maranhão, Tasso Fragoso e Luís Domingues e duram até 15 de setembro de 2017.
De acordo com o projeto, os servidores das prefeituras receberão treinamento para instalação e operacionalização dos serviços, que são oferecidos por meio de um Portal da Sala da Cidadania.
“A implantação das Salas da Cidadania traz mais agilidade e comodidade para o proprietário rural e assentado da reforma agrária, além da economia de despesas com deslocamentos até a sede do Incra para ter acesso a serviços que, a partir de agora, estarão bem próximos deles, em seus próprios municípios”, disse o superintendente do Incra no Estado, Antônio Cesar Carneiro.
Serviços
Nas Salas da Cidadania serão disponibilizados vários serviços para os proprietários de imóveis rurais e assentados da reforma agrária. Aos proprietários serão oferecidos: emissão de documentos e declarações, tais como Declaração para Cadastro de Imóvel Rural, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Declaração para Concessão de Benefícios do INSS, entre outros.
Já os assentados terão acesso às informações sobre o seu assentamento, emissão de documentos, como Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Declaração de Aposentadoria. O agricultor poderá ainda fazer sua renegociação de dívida do Pronaf junto ao Banco do Brasil, assim como acessar outros serviços.
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