Reconhecimento

Portaria do Incra reconhece mais um território quilombola no Maranhão

As 45 famílias do território quilombola São Sebastião dos Pretos poderão ter acesso às políticas públicas destinadas aos assentados.

Imirante, com informações do GovBR

Território quilombola São Sebastião dos Pretos fica localizado no município de Bacabal.
Território quilombola São Sebastião dos Pretos fica localizado no município de Bacabal. (Bacabal)

BACABAL - A regularização fundiária de mais uma comunidade remanescente de quilombos avança no Maranhão. Por meio da Portaria nº 734, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro (segunda-feira), o Incra reconhece área de mil hectares do território quilombola São Sebastião dos Pretos, localizado no município de Bacabal.

A área já havia tido o reconhecimento do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma). Agora, com esta ação do Incra, as 45 famílias da comunidade poderão ter acesso às políticas públicas destinadas aos assentados. 

A portaria autoriza a autarquia a iniciar o processo para a inclusão dos quilombolas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

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