IMPERATRIZ- “Quando eu conheci o meu pai, eu tinha 19 anos de idade, a gente só se viu, não tivemos muito contato. Mas, depois a gente se encontrou, eu já tinha 30 anos. Discutimos esta situação e eu falei para ele do reconhecimento espontâneo da paternidade”.
Este é um relato de um filho que não quis ser identificado, ele faz parte da estatística do “Projeto Pai Legal”, que tem como principal objetivo o reconhecimento da paternidade, sem gerar nenhum custo ao responsável, de acordo com a Lei Nº 8.560, que regulamenta este projeto. Ele foi criado no ano de 2012, pelo Conselho Nacional de Justiça, para o reconhecimento da paternidade de alunos matriculados na rede de ensino, pois muitos não tinham o nome do pai no registro de nascimento.
Segundo o juiz Adolfo Pires, da 2ª Vara de Família, esse levantamento foi feito em Imperatriz e constatado que efetivamente muitos alunos não tinham o nome do pai na certidão. “Fomos a várias escolas públicas conversar com as mães, orientando sobre o projeto, que uma criança registrada ela poderia pleitear direito do pai. Todo mundo tem um direito natural de conhecer o seu pai, ressaltou ele”.
O reconhecimento da paternidade, na maioria das vezes, é feito no ato do registro. Mas, isso não quer dizer que a criança não possa receber o reconhecimento da paternidade depois do registro. O primeiro passo é a mãe da criança se dirigir ao Fórum Henrique de La Roque, no Centro, com documentos pessoais, CPF e Identidade, junto com a certidão de nascimento do filho, informar o nome do suposto pai e onde ele mora.
O juiz determina que o oficial de Justiça vá notificar este cidadão e ele confirmando ser o pai, imediatamente é realizado o registro de nascimento do filho. “Não precisa de advogado e nem de defensor, como se fosse uma situação administrativa, o processo é rápido”, enfatizou o juiz.
Hoje, o filho, que prefere ter a identidade não revelada, garante que este projeto aproximou a relação deles dois. Por mais que ele tenha sofrido algumas dificuldades no passado, principalmente no período que estudava. “Quando era criança sempre tinha reuniões de pai e eu ficava esperando, eu via meus colegas com os pais deles assinando boletim. Teve até uma vez que eu pedi para um vizinho meu ir à escola e mentir para dizer que era meu pai, para assinar o boletim e pegar as notas, achei super legal a atitude dele”.
Ele conta da relação atual com o seu pai e a importância da figura masculina na vida de uma criança. “O que ficou para traz não dá para recuperar, algumas coisas, o meu avô me ensinou, mas, hoje estamos felizes, eu ganhei um pai e ele ganhou um filho, eu gosto dele, eu escuto ele, porque sei que ele é meu pai”.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.