Sentença

Mãe é condenada a mais de 21 anos de prisão por omissão na morte do filho

Bebê de 1 ano e oito meses morreu vítima de maus-tratos no interior do Maranhão.

Imiante.com

Atualizada em 06/09/2024 às 17h16
Ícaro Luís Dutra Silva.
Ícaro Luís Dutra Silva. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

IGARAPÉ DO MEIO - Uma mulher, identificada com Juliana Dutra dos Santos, de 19 anos, foi condenada a 21 anos e três meses de prisão, pela morte do próprio filho de 1 ano e oito meses de idade, identificado como Ícaro Luís Dutra Silva. O crime aconteceu no dia 10 de junho de 2023, em Igarapé do Meio, na região do Vale do Pindaré.

Juliana Dutra foi condenada por homicídio triplamente qualificado e tortura, por omissão. O julgamento foi realizado nessa quinta-feira (5), em Igarapé do Meio, termo judiciário de Monção.

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A sessão do Tribunal do Júri, realizada no Centro da Juventude, foi presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês e respondendo por Monção.

De acordo com o inquérito policial, a criança foi morta pela companheira de Juliana, que é adolescente. As investigações apontaram que a mãe ficou omissa diante da situação de maus-tratos contra o próprio filho.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a adolescente, companheira da denunciada, foi apreendida por ato infracional análogo ao crime de homicídio, por ter agredido fisicamente a criança, causando-lhe lesões pelo corpo, que a levaram a morte.

O crime

O bebê de 1 ano e oito meses de idade morreu, no dia 11 de junho de 2023, na cidade de Igarapé do Meio, no Maranhão, com suspeita de ter sofrido maus-tratos e abuso sexual.

De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, o caso foi registrado no fim da tarde desse sábado (10), quando o bebê deu entrada no Hospital Municipal do município já sem vida. A mãe do menino é uma jovem de 18 anos que, segundo a polícia, pode ser indiciada por envolvimento no crime.

A equipe médica do hospital afirmou que o bebê chegou na unidade de saúde já sem vida, com o corpo cheio de hematomas e ferimentos nas partes íntimas, que podiam ser de cortes ou queimaduras. Além disso, foi informado que o ânus da criança estava “dilacerado”.

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