GRAJAÚ - A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva contra um empresário no município de Grajaú, a 580km de São Luís. O homem, que não teve sua identidade revelada, foi detido no âmbito da segunda fase da Operação Sem Descanso, que tem como objetivo reprimir o crime de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão em carvoarias do Maranhão.

A investigação da Polícia Federal começou a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. As vítimas trabalhavam em carvoarias e estavam sendo submetidas a uma jornada de trabalho exaustiva, principalmente os carbonizadores e as cozinheiras, com 40 dias de trabalho ininterrupto. Após a longa jornada, as vítimas recebiam o pagamento "mensal", obtendo cinco dias de folga, incluindo o dia de ida e volta para casa.

A segunda irregularidade encontrada na ocasião é referente à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Cada UPC (unidade produtora de carvão) possuía apenas uma cozinheira, que era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, mas também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Dessa forma, a jornada de trabalho começava às 4h até às 13h, com retorno ao trabalho às 15h até às 19h. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24h de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.

Diante desses fatos graves, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários responsáveis pelas carvoarias, com o objetivo de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados, para identificar outras vítimas exploradas, demais envolvidos no esquema criminoso e o valor ilicitamente recebido pelos investigados com a prática desses crimes.

Com o material apreendido, a Polícia Federal identificou outras carvoarias dos suspeitos e realizou novas fiscalizações juntamente com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho, entre os meses de julho e outubro, considerando a possibilidade de que eles replicassem as condições de trabalho em todos os estabelecimentos. Em todas as quatro carvoarias recém-descobertas, foi flagrada a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, e oito vítimas foram resgatadas.

Como os investigados continuavam a praticar o crime de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão, mesmo com as cinco fiscalizações realizadas e o cumprimento de mandados de busca e apreensão, foi decretada a prisão preventiva do principal empresário do grupo. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, as penas para os empresários podem chegar a 40 anos de prisão.

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