Decisão

STJ mantém resultado de eleição para a Mesa da Câmara de Buriti Bravo

Jonnidio Bezerra foi eleito presidente da Câmara Municipal impondo derrota ao grupo da prefeita Luciana Leocádio.

Ipolítica

Vereadores de Buriti Bravo derrotaram grupo da prefeita Luciana Leocádio na eleição da Mesa
Vereadores de Buriti Bravo derrotaram grupo da prefeita Luciana Leocádio na eleição da Mesa (Divulgação)

BURITI BRAVO - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) OG Fernandes, vice-presidente e que atua como presidente em exercício daquele tribunal, manteve o resultado da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buriti Bravo, que resultou na vitória do vereador Jonnidio Bezerra para o comando do legislativo.

O pleito ocorreu no dia 8 de janeiro e resultou na derrota de aliados da prefeita Luciana Leocádio na Câmara. Desde então, uma disputa judicial tem sido travada pelos parlamentares derrotados contra Jonnidio.

Uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Mour, presidente do STJ, já havia assegurado a manutenção do resultado do pleito, até que se discuta com maior profundidade a regularidade ou não de todo o processo. 

“Aqui, contudo, quer parecer que a imediata determinação de refazimento das eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Buriti Bravo, antes mesmo de decidida definitivamente a discussão acerca da regularidade do procedimento então levado a efeito, potencialmente, pode trazer mais malefícios do que benefícios à população local. Com efeito, a incerteza e insegurança que daí resultarão, sobretudo relativamente à legitimidade dos seus representantes, poderão causar desarmonia entre os poderes, gerando questionamentos paralelos, de pouco ou nenhum interesse aos munícipes, sem falar em eventuais impugnações a tudo que vier a ser decidido pelo represente do Poder Legislativo local. Sob esse aspecto, ao ponderar o binômio razoabilidade proporcionalidade, não se divisam justificativas para manter decisão liminar que, de imediato e sem nem mesmo ouvir a parte contrária, anulou o pleito inicial e ordenou seu refazimento no exíguo prazo de cinco dias. Não parece ser razoável, muito menos proporcional, se considerada a alegação apresentada à vista dos fatos narrados e a consequência imposta monocraticamente (refazimento das eleições)”, decidiu a ministra no dia 14 deste mês, após o TJMA ter anulado o pleito

Cinco dias depois, após novo recurso no bojo do processo, foi o ministro OG Fernandes em despacho quem assegurou a manutenção do resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Buriti Bravo.

OG citou a decisão anterior da presidente do STJ, que é a relatora do processo, e assegurou Jonnidio Bezerra no comando do Legislativo Municipal. 

“Portanto, trata-se de questão já apreciada e decidida durante este período de plantão judicial, de modo que a eventual atribuição de efeito suspensivo ao agravo interno, ainda que a pretexto de tutela recursal de urgência/antecipada, equivaleria a um juízo de reconsideração. Nessa quadra, as alegações ora apresentadas não são suficientes para demonstrar teratologia ou manifesta ilegalidade na decisão em foco, ou, ainda, elementos que autorizassem a revisão da decisão já proferida, uma vez que se trata de pretensão já apreciada e decidida. Pelo exposto, nada há a apreciar ou prover nesta oportunidade, devendo os autos serem conclusos à Exma. Presidente do STJ, relatora deste procedimento, a quem competirá apreciar a petição de fls. 882-1.020”, decidiu.

O vereador tem a prerrogativa de atuar na Presidência da Câmara pelo biênio 2023-2024.

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Saiba Mais

A eleição que assegurou a vitória de Jonnidio Bezerra, na Mesa Diretora da Câmara acabou com uma articulação da oposição junto a ao prefeito do município vizinho, de Fortuna, Sebastião Costa. Sebastião é adversário político da prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio. 

Com o apoio do prefeito de Fortuna os quatro vereadores da oposição (Wemerson Morais, Cleber, Antônio Crediário e Zé Alberto), juntaram forças com o presidente e com o vereador Wilson Borges, que eram aliados da prefeita e juntos, venceram as eleições.

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