BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para a próxima quarta-feira (18) um almoço com ministros do Judiciário para discutir propostas de modernização do sistema de Justiça brasileiro. O encontro deve reunir integrantes do próprio Supremo e de outros tribunais superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A reunião ocorre em meio à fase final dos trabalhos do grupo criado por Fachin, em junho deste ano, para elaborar sugestões de reforma e modernização do Judiciário. O colegiado já consolidou propostas apresentadas por especialistas e representantes da sociedade civil.
A expectativa é que o relatório final seja avaliado em audiência marcada para 9 de dezembro.
STF prepara proposta de modernização
A iniciativa busca apresentar alternativas para enfrentar problemas estruturais do sistema de Justiça, entre eles o congestionamento de processos, o excesso de litigiosidade e a necessidade de adaptação às transformações digitais.
Fachin também considera necessário recuperar a confiança da população nas instituições do Judiciário.
A intenção é transformar as conclusões do Centro de Estudos Constitucionais do STF em uma proposta legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também iniciou discussões sobre um projeto de reforma do Judiciário.
Supersalários e código de ética ficam fora da proposta
Dois temas que estão entre os principais pontos de debate envolvendo o Poder Judiciário não devem integrar a proposta de modernização conduzida pelo STF: os supersalários da magistratura, conhecidos como penduricalhos, e a criação de um código de ética para os integrantes da Corte.
As discussões sobre os pagamentos adicionais a magistrados estão sendo conduzidas separadamente, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já a elaboração do código de ética do Supremo está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.
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