PEC da Segurança

PL vai apoiar PEC da Segurança se texto incluir redução da maioridade penal

Senador afirmou que o partido pretende apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos; proposta deve ser votada nesta quinta-feira (15).

Ipolítica

- Atualizada em 14/10/2026 às 14h53
Flávio Bolsonaro afirma que o PL apoiará a PEC da Segurança Pública se o texto incluir a redução da maioridade penal para 16 anos.
Flávio Bolsonaro afirma que o PL apoiará a PEC da Segurança Pública se o texto incluir a redução da maioridade penal para 16 anos. (Reprodução)

BRASIL – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o Partido Liberal (PL) apoiará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso o texto inclua a redução da maioridade penal para 16 anos.

Segundo Flávio, o partido pretende apresentar uma emenda para modificar a proposta, que deve ser votada no Senado nesta quinta-feira (15).

Em declaração sobre o tema, o senador criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública e defendeu a inclusão da mudança na proposta em análise no Congresso Nacional.

“Então vamos aprimorar essa proposta que está hoje sendo votada no Senado e vamos fazer uma emenda muito importante. Finalmente, vamos botar uma emenda para a redução da maioridade penal para 16 anos”, afirmou.

Flávio Bolsonaro critica proposta do governo

Durante a declaração, Flávio Bolsonaro também criticou a iniciativa do governo Lula e afirmou que a proposta não apresenta conteúdo suficiente para enfrentar a criminalidade.

“Bateu o desespero no Lula, nunca fez nada pela Segurança Pública, agora faltando pouco o dia da eleição, ele tenta emplacar a PEC da Segurança Pública. O nome é bonitinho, né? Mas sabe que o conteúdo que vem de lá é nada”, declarou.

O senador também afirmou que a inclusão da redução da maioridade penal seria uma forma de modificar o texto. Ao final, reforçou a defesa da medida: “Pela redução da maioridade penal, já”.

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