Fachin pede apuração de fatos envolvendo ministros no caso Master
Edson Fachin enviou ofício ao diretor da PF, Andrei Rodrigues, pedindo apuração de fatos envolvendo ministros do STF nas investigações do Banco Master.
BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no qual defende a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte no caso Banco Master.
No documento, Fachin afirma que informações sobre a possível existência de dados, documentos ou indícios relacionados ao “eventual envolvimento” de ministros do STF nas investigações se tornaram públicas.
O presidente da Corte disse que existe interesse institucional para que todos os fatos relevantes sejam apurados e afirmou que dará os encaminhamentos necessários após receber um relatório com as informações do caso, “sem exceção de pessoa”.
Fachin defende investigação sem exceções
No ofício, o presidente do STF ressaltou que a apuração deve considerar todos os fatos relacionados ao caso e não excluir pessoas em razão do cargo que ocupam.
Fachin afirmou que Polícia Federal e Ministério Público devem atuar com autonomia e independência, respeitando, ao mesmo tempo, as competências constitucionais do Supremo.
“A preservação da confiança pública nas instituições exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional”, escreveu.
O ministro também destacou que as regras processuais precisam ser observadas durante as investigações. Segundo ele, o respeito às competências de cada instituição protege tanto os investigados quanto a legitimidade das apurações.
Ofício foi enviado ao diretor da PF
O documento encaminhado a Andrei Rodrigues tem como assunto “Informações relativas a fatos relacionados ao Banco Master”.
Fachin afirmou que, assim que receber um relatório ou conjunto de informações que apresente integralmente os fatos relacionados ao caso, serão adotadas as providências cabíveis.
O presidente do STF também defendeu uma atuação coordenada entre a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário para evitar que fatos relevantes deixem de ser investigados ou que uma instituição ultrapasse suas atribuições constitucionais.
Audiência com diretor da PF
No final do ofício, Fachin reiterou a realização de uma audiência com Andrei Rodrigues, que já havia sido acertada entre os gabinetes.
A data e o horário do encontro não foram informados no documento. Segundo informações apuradas pelo GLOBO, a reunião estava prevista para 13 de outubro, mas poderá ser antecipada.
Fachin também lembrou que já teve duas reuniões com o diretor-geral da PF: uma em 17 de agosto, no STF, e outra em 31 de agosto, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O caso Banco Master envolve investigações sobre operações financeiras e relações entre integrantes do sistema financeiro, empresários e autoridades. Eventuais fatos envolvendo ministros do STF ainda dependem de apuração e não representam, por si só, comprovação de irregularidades.
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