BRASIL – O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que a corporação não monitorou o ministro André Mendonça. Em manifestação enviada à Corte, ele também defendeu a legalidade dos relatórios de inteligência produzidos pela PF e afirmou que o envio dos documentos ao ministro Alexandre de Moraes ocorreu em cumprimento a uma ordem judicial.

A manifestação foi apresentada após Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. O ministro apontou suspeitas de uso indevido da estrutura de inteligência da corporação para monitorar ministros do STF e outras autoridades.

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Fachin suspendeu as decisões de Mendonça e deu prazo para que Andrei apresentasse informações sobre o caso. O prazo terminaria nesta sexta-feira (11).

Andrei nega monitoramento de ministros

Na manifestação, Andrei Rodrigues afirmou que não houve monitoramento ilegal de Mendonça nem do advogado-geral da União.

Segundo o diretor-geral, os documentos questionados não foram produzidos a partir de ações de vigilância, coleta clandestina de dados ou outras medidas invasivas.

Andrei também afirmou que a atividade de inteligência da PF inclui a análise de circunstâncias institucionais relacionadas às investigações conduzidas pela própria corporação.

Para ele, considerar esse tipo de atividade como vigilância poderia comprometer o trabalho de inteligência da Polícia Federal.

Diretor da PF defende relatórios

Andrei Rodrigues também contestou a classificação dos documentos como apócrifos.

Segundo ele, os relatórios foram produzidos por setores identificáveis da Polícia Federal e registrados no sistema da corporação.

O diretor-geral explicou ainda que a ausência do nome do analista responsável pelos documentos está relacionada às regras de proteção dos profissionais que atuam na área de inteligência.

Na manifestação, Andrei afirmou que os relatórios seguiram as normas aplicáveis e não apresentam irregularidades na forma como foram produzidos.

Afastamento determinado por André Mendonça

Na terça-feira (8), André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada dos cargos na Polícia Federal.

O ministro também determinou a abertura de procedimentos para investigar as circunstâncias relacionadas à produção dos relatórios de inteligência.

Mendonça justificou a decisão com a existência de indícios de uso indevido da estrutura de inteligência da PF para monitorar integrantes do STF e outras autoridades.

Na avaliação do ministro, os documentos apresentavam fragilidades técnicas, não identificavam claramente seus responsáveis e poderiam ter avançado sobre competências de outros órgãos.

Mendonça também afirmou que informações sigilosas poderiam ter sido expostas e classificou a atuação investigada como uma espécie de “arapongagem institucional”.

Decisões conflitantes no STF

Após o afastamento determinado por Mendonça, o ministro Flávio Dino decidiu reconduzir Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos.

Dino argumentou que o pedido que deu origem ao afastamento não poderia resultar em medidas cautelares penais contra servidores públicos. O ministro também avaliou que a suspensão das atividades de inteligência poderia prejudicar investigações em andamento.

Segundo Dino, as controvérsias envolvendo Mendonça, Moraes e a Polícia Federal já estavam sendo analisadas pela Presidência do STF, sob comando de Fachin.

Depois das decisões conflitantes, Fachin suspendeu os afastamentos determinados por Mendonça.

Caso envolve investigação sobre o filme "Dark Horse"

A disputa também está relacionada a uma investigação da Polícia Federal sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O inquérito, que tem Flávio Dino como relator, apura suspeitas envolvendo o financiamento da produção e possíveis relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A investigação foi um dos procedimentos citados por Andrei Rodrigues ao contestar o afastamento. Segundo ele, a decisão de Mendonça poderia prejudicar o andamento das apurações.

Fachin marcou julgamento sobre os relatórios

O presidente do STF convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, os ministros deverão analisar a validade dos relatórios da PF que apontaram uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

A Corte também deverá discutir o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular os documentos e decidir se uma investigação contra Moraes deve ser aberta ou arquivada.

As decisões e manifestações fazem parte de um impasse que envolve ministros do STF, a direção da Polícia Federal e a condução de investigações relacionadas ao caso Master.

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