BRASIL – O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (2) a primeira sessão plenária após a divulgação de informações de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes. O documento ampliou a tensão interna na Corte e colocou novamente sob pressão a condução das investigações sobre o Banco Master pelo ministro André Mendonça.
O relatório foi produzido pela Polícia Federal a partir da análise do celular de Vorcaro, por determinação de Mendonça, relator do caso no STF. O material também reúne mensagens nas quais o banqueiro faz referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
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Além de Moraes e Mendonça, participam da sessão desta quarta-feira o presidente do STF, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
Mensagens ampliaram tensão no Supremo
Uma das conversas que mais repercutiram envolve Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. As mensagens registram contatos e articulações do banqueiro em um período no qual o Banco Master enfrentava pressão de órgãos de investigação e fiscalização.
Em outra mensagem, Vorcaro afirma precisar da “proteção” de “Andrei e Paulo”. Segundo a Polícia Federal, as referências seriam a Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.
A divulgação do conteúdo ocorre em meio a divergências que já vinham envolvendo André Mendonça e integrantes da Polícia Federal durante a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Gonet pede anulação do relatório
Após receber o material de Mendonça, Paulo Gonet se manifestou ainda na noite de terça-feira (1º) e defendeu a anulação do relatório produzido pela Polícia Federal.
Na avaliação do procurador-geral da República, Mendonça teria extrapolado suas atribuições ao determinar que a PF aprofundasse a apuração sobre as mensagens envolvendo Alexandre de Moraes sem um pedido do Ministério Público ou da própria corporação.
Gonet também sustentou que uma eventual investigação envolvendo um ministro do Supremo dependeria de autorização do Plenário da Corte.
Para o procurador-geral, as determinações de Mendonça e os elementos obtidos a partir delas estariam sujeitos a uma “dupla nulidade”. Ele defendeu ainda a interrupção das investigações decorrentes dessas ordens.
Fachin consulta ministros
Mesmo antes da manifestação da PGR, André Mendonça já havia sinalizado que pretendia levar a discussão ao colegiado do Supremo.
O presidente da Corte, Edson Fachin, iniciou conversas individuais com os ministros para avaliar o ambiente interno antes de decidir o destino do pedido de apuração envolvendo Moraes.
Segundo interlocutores do tribunal, Fachin passou a ouvir separadamente os integrantes do STF diante da pressão para que uma decisão sobre o caso não fosse tomada individualmente pelo presidente.
Uma das possibilidades discutidas é levar o pedido ao Plenário, mesmo diante da avaliação de que não haveria maioria entre os ministros favorável à abertura de uma investigação contra Moraes.
Nesse cenário, uma decisão coletiva permitiria ao Supremo apresentar uma resposta institucional ao episódio e dividir entre os integrantes da Corte a responsabilidade pela decisão.
Entenda o caso
As mensagens fazem parte de um relatório produzido pela Polícia Federal após a análise do material apreendido durante as investigações sobre o Banco Master.
O conteúdo encontrado no celular de Daniel Vorcaro passou a ser analisado para identificar possíveis articulações do banqueiro com autoridades e agentes públicos durante o período em que a instituição financeira enfrentava investigações.
A condução do caso já vinha provocando atritos entre André Mendonça e integrantes da Polícia Federal. Com a identificação de mensagens que fazem referências a Moraes, Gonet e Andrei Rodrigues, a investigação ganhou também uma dimensão interna no STF e aumentou a pressão sobre a atuação do relator.
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