BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que críticas dirigidas à Corte, quando feitas dentro dos limites republicanos, fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição. A declaração foi feita durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Supremo após o recesso de julho.
Segundo o ministro, um tribunal constitucional precisa conviver com o debate público sobre suas decisões sem perder a serenidade necessária para exercer sua função.
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"A força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional", afirmou.
Fachin defende debate sobre decisões do STF
Durante o discurso, o presidente do STF ressaltou que a Corte julga temas de grande repercussão social e, por isso, é natural que suas decisões sejam questionadas pela sociedade.
Para o ministro, o debate público fortalece as instituições democráticas quando ocorre dentro dos princípios republicanos.
"Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia", declarou.
Ministro cita desafios do Supremo
Fachin também afirmou que o STF continua buscando aprimorar sua atuação e destacou desafios que permanecem para o segundo semestre.
Entre eles, citou:
- maior agilidade na tramitação dos processos;
- mais clareza na comunicação das decisões;
- fortalecimento do diálogo com a sociedade;
- ampliação da interlocução com os demais Poderes.
Segundo o ministro, o Supremo tem investido em tecnologia processual, transparência dos julgamentos, publicidade das sessões e divulgação de dados sobre a atuação da Corte.
Código de Ética não foi mencionado
Embora o STF estude a criação de um Código de Ética para estabelecer regras sobre suspeição, participação de ministros em eventos e comunicação institucional, Fachin não abordou o tema durante o discurso.
Nos últimos anos, a Corte foi alvo de questionamentos relacionados à transparência e à conduta de magistrados, o que motivou a discussão sobre novas normas internas.
Defesa da harmonia entre os Poderes
Ao encerrar o pronunciamento, Fachin afirmou que cabe ao STF preservar a harmonia entre os Poderes e reiterou o compromisso da Corte com a Constituição.
O ministro disse esperar que o Supremo continue aperfeiçoando sua atuação e mantendo a confiança da sociedade na instituição.
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