BRASIL – A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a Polícia Federal (PF) a acessar dados apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo ampliou as investigações sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A autorização foi concedida em 21 de agosto, após solicitação da própria PF. O material foi apreendido durante uma operação que atingiu a empresária Karina Ferreira da Gama, sócia da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo longa.

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A investigação relatada por Dino apura a suspeita de que recursos provenientes de emendas parlamentares tenham sido desviados para empresas ligadas à produção do filme.

PF terá acesso a dados apreendidos

Com a decisão, os investigadores poderão analisar informações obtidas em computadores, celulares, documentos contábeis, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e registros financeiros.

Também foram liberados dados brutos e relatórios produzidos a partir das mídias apreendidas pela Polícia Civil paulista.

A PF argumentou ao STF que o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ligado a Karina Ferreira da Gama, está no centro da apuração e que os elementos recolhidos em endereços da entidade, da empresária e de outras empresas podem contribuir para aprofundar a investigação.

O compartilhamento dos dados foi autorizado por Dino de forma sigilosa.

Duas investigações no STF

A decisão de Dino ocorre enquanto outra investigação relacionada ao filme está sob relatoria do ministro André Mendonça.

O inquérito conduzido por Mendonça apura os repasses feitos pelo empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a produção de “Dark Horse”.

Essa investigação foi aberta em julho, depois da divulgação de mensagens e de um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, pede recursos a Vorcaro para ajudar a financiar o filme.

As duas investigações possuem objetos diferentes. Enquanto Dino apura a possível utilização irregular de emendas parlamentares, Mendonça investiga a origem e o destino dos recursos repassados por Vorcaro.

Apesar disso, as apurações envolvem empresas relacionadas à produção do mesmo filme e podem produzir informações de interesse para os dois inquéritos.

Pressão por avanço das investigações

A decisão de Dino ocorre em meio a cobranças de integrantes do governo e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por avanços nas investigações relacionadas ao filme.

Interlocutores do governo avaliam que o acesso da PF ao material apreendido em São Paulo pode acelerar a apuração sobre o financiamento da produção.

Aliados do presidente também demonstram preocupação com o ritmo do inquérito relatado por Mendonça. Pessoas próximas ao ministro, porém, afirmam que a investigação ainda está em estágio inicial e que eventuais novos passos dependem da atuação da Polícia Federal.

Divergências dentro do STF

As investigações envolvendo “Dark Horse” também ocorrem em um contexto de divergências entre ministros do Supremo.

Dino foi ministro da Justiça durante o governo Lula e chegou ao STF indicado pelo presidente. Mendonça foi indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além do caso envolvendo o filme, Mendonça também supervisiona outras investigações de grande repercussão política, enquanto Dino é relator de uma apuração relacionada a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

No entorno do governo, há preocupação de que eventuais divergências entre ministros possam ampliar os questionamentos sobre a atuação do Supremo e alimentar acusações de interferência política nas investigações.

Investigação sobre o filme

A apuração relatada por Dino teve origem após o pedido de investigação feito a partir de informações sobre emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura (ANC).

Os recursos foram destinados por parlamentares como Mário Frias, Marcos Pollon e Bia Kicis a entidades apontadas como vinculadas a um mesmo núcleo de gestão coordenado por Karina Ferreira da Gama.

A PF também investiga as relações empresariais da empresária e de suas empresas, além de eventuais doações eleitorais relacionadas aos investigados.

As autoridades buscam identificar a origem dos recursos utilizados na produção de “Dark Horse” e verificar se houve desvio ou utilização irregular de dinheiro público.

Lula diz que ninguém está acima da lei

Em meio às investigações envolvendo pessoas próximas aos dois principais grupos políticos da disputa presidencial, Lula afirmou que todas as suspeitas devem ser apuradas.

Em entrevista neste fim de semana, o presidente disse que investigações envolvendo seu filho, Lulinha, e outras pessoas de seu entorno devem seguir normalmente.

Segundo Lula, qualquer pessoa que tenha cometido irregularidades deve ser investigada, independentemente de sua relação com o presidente.

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