BRASÍLIA – Marco Buzzi pode ter o futuro na magistratura definido nesta quinta-feira (6), quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga o processo disciplinar aberto contra o ministro por acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria. A punição pode chegar à demissão, considerada atualmente a sanção mais grave aplicada a magistrados.

O julgamento começou pela manhã, com as sustentações orais das partes. As advogadas das duas denunciantes falaram primeiro, seguidas pela defesa do ministro.

Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp

O que está em julgamento

O processo apura denúncias feitas por duas mulheres. Uma delas é uma jovem de 18 anos que passou férias com a família na casa do ministro, em Santa Catarina. A outra trabalhou no gabinete de Marco Buzzi no STJ.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), há elementos que indicam contato físico sem consentimento com a primeira denunciante e, em relação à ex-servidora, toques sem consentimento, comentários sobre atributos físicos, exibição de conteúdo de teor sexual e condutas consideradas ofensivas no ambiente de trabalho.

Ao longo do processo, Marco Buzzi negou todas as acusações.

Punição pode chegar à demissão

A comissão interna responsável pela apuração deve recomendar a pena de disponibilidade com demissão, que passou a ser a punição máxima para infrações disciplinares graves após entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já a Procuradoria-Geral da República defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Em parecer com mais de 50 páginas, a PGR afirma que os relatos das denunciantes são firmes, coerentes e compatíveis com as provas reunidas durante a investigação.

Defesa pede absolvição

A defesa de Marco Buzzi sustenta que as acusações são falsas e afirma que o ministro é vítima de um conluio e de "fofoca de gabinete".

Os advogados também apresentaram um laudo de disfunção erétil e argumentam que os depoimentos das testemunhas apresentam contradições, o que, segundo eles, compromete a credibilidade das acusações.

Segundo a defesa, as denúncias causaram danos irreversíveis à imagem e à vida pessoal do ministro, que deixou de lecionar e de participar de atividades religiosas.

Como será o julgamento

A sessão é presidida pelo ministro Herman Benjamin. Inicialmente, a comissão formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Villas Bôas Cueva apresenta um relatório sobre a apuração.

Em seguida, manifestam-se as denunciantes, o Ministério Público e a defesa de Marco Buzzi. Depois começam os votos dos ministros.

Para que o magistrado seja absolvido ou punido, são necessários 17 votos. Qualquer integrante do colegiado poderá pedir vista, suspendendo o julgamento para analisar o processo por mais tempo.

Caso seja condenado, Marco Buzzi poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Histórico

Marco Buzzi integra o STJ desde setembro de 2011 e está afastado do cargo desde 10 de fevereiro, quando foi instaurado o processo disciplinar.

O caso é o terceiro envolvendo um ministro do STJ. Em 2004, Vicente Leal pediu aposentadoria após ser afastado durante investigação sobre suposta venda de habeas corpus. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o ministro Paulo Medina por favorecer empresas que buscavam autorização judicial para exploração de máquinas caça-níqueis.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp.