BRASIL – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, marcou para o dia 6 de agosto, às 9h, o julgamento de Marco Buzzi no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura acusações de assédio sexual e importunação sexual contra o magistrado. A sessão será realizada de forma presencial, no plenário da Corte, e ocorrerá sob sigilo.
Segundo a convocação assinada por Herman Benjamin, a sessão será destinada ao julgamento do processo disciplinar instaurado após denúncias apresentadas por duas mulheres. O ministro Marco Buzzi está afastado cautelarmente do cargo desde fevereiro de 2026.
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A defesa do magistrado nega todas as acusações.
Denúncias são investigadas pelo STJ
O PAD reúne relatos de duas supostas vítimas:
- uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sofrido importunação sexual durante uma viagem com a família à residência de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú (SC);
- uma ex-servidora do gabinete do ministro, que denunciou episódios reiterados de assédio sexual e importunação enquanto trabalhava no STJ.
Desde o início das investigações, os advogados de Marco Buzzi sustentam que o ministro não praticou qualquer ato ilícito e afirmam que as acusações não são acompanhadas de provas que comprovem os fatos narrados.
Sessão será realizada sob sigilo
O julgamento de Marco Buzzi ocorrerá em sessão fechada para preservar a intimidade das partes e resguardar os elementos reunidos durante a investigação administrativa.
Na fase final do processo, os ministros da Corte Especial do STJ decidirão se haverá aplicação de sanção disciplinar ao magistrado.
Entre as penalidades previstas estão:
- aposentadoria compulsória;
- perda do cargo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela aplicação da aposentadoria compulsória.
Caso também é investigado no STF
Além do processo administrativo no STJ, Marco Buzzi também é investigado na esfera criminal.
O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, em razão do foro por prerrogativa de função do magistrado.
O afastamento cautelar de Marco Buzzi foi determinado em fevereiro deste ano, logo após o surgimento das denúncias. O julgamento marcado para 6 de agosto definirá o desfecho do processo disciplinar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
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