BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O documento será utilizado pela Justiça Eleitoral para analisar se candidatos incluídos na relação poderão disputar as eleições gerais de outubro.
A lista foi entregue pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
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Análise das candidaturas
Com os dados em mãos, juízes eleitorais de todo o país poderão verificar se candidatos que constam na relação se enquadram nas hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral.
O levantamento reúne agentes públicos que tiveram contas de gestão consideradas irregulares pelo TCU. A rejeição das contas é uma das situações que podem resultar em inelegibilidade, conforme as regras em vigor.
Quem está na lista
Segundo o Tribunal de Contas da União, a relação inclui 6,1 mil pessoas. Entre elas, estão 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além de outros gestores públicos.
As contas são consideradas irregulares quando o tribunal identifica situações como omissão na prestação de contas, prejuízo aos cofres públicos, desvio de recursos ou descumprimento reiterado de determinações do TCU.
Eleições de outubro
O primeiro turno das eleições gerais será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e nulos, haverá segundo turno em 25 de outubro.
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