BRASÍLIA – O PL da Misoginia motivou manifestações em diversas cidades brasileiras neste domingo (2). Organizada pelo movimento Levante Mulheres Vivas, a mobilização busca pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, que prevê punições para crimes motivados por misoginia.

A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levada ao plenário. O texto tramita em regime de urgência e altera a Lei 7.716/1989 para incluir crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito.

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Segundo as organizadoras, a mobilização ocorre em meio à expectativa de que o projeto seja pautado após a retomada das sessões deliberativas da Câmara, prevista para a semana de 10 de agosto.

Mobilização nacional

O PL da Misoginia levou manifestantes às ruas em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP).

Com faixas e cartazes, os participantes defenderam a aprovação do projeto e cobraram que a Câmara coloque a proposta em votação. Entre as mensagens exibidas estavam "Brasil sem misoginia", "Mulheres vivas" e "Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!".

O que prevê o projeto

O PL da Misoginia estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para crimes definidos como prática, indução ou incitação de violência, restrição ao pleno exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão da condição de mulher.

O texto também altera o artigo da legislação que trata do crime de injúria para incluir a condição de mulher entre as hipóteses de punição.

Defesa da aprovação

Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização surgiu da preocupação com o aumento dos feminicídios e da disseminação de discursos de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais.

Ela afirmou que a proposta busca combater práticas criminosas e proteger mulheres, sem impedir manifestações de opinião ou restringir a liberdade de expressão.

De acordo com Rachel, a articulação no Congresso tem buscado construir consenso entre os parlamentares para aprovar um texto que enfrente a violência digital contra mulheres e contribua para reduzir casos de feminicídio.

A Agência Brasil informou que procurou a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta, para comentar o tema, mas não havia recebido resposta até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

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