BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o requerimento de urgência para o projeto de lei que criminaliza a misoginia. O texto propõe tornar crime a incitação à violência contra a mulher e estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão para injúria por condição de mulher, equiparando a punição à da injúria racial.

A aprovação da urgência, que recebeu 293 votos favoráveis e 158 contrários no total, significa que a proposta terá sua tramitação acelerada, podendo ser votada diretamente no plenário sem a necessidade de passar por comissões especiais. O termo misoginia é definido como o ódio ou a aversão às mulheres.

Entre os deputados federais do Maranhão, a maioria posicionou-se a favor da celeridade do projeto. Confira abaixo o voto de cada parlamentar maranhense:

Votaram SIM (A favor da urgência):

- Aluisio Mendes (Republicanos)
- Amanda Gentil (PP)
- Cleber Verde (MDB)
- Duarte Jr. (Avante)
- Hildo Rocha (MDB)
- Juscelino Filho (PSDB)
- Márcio Jerry (PCdoB)
- Marreca Filho (PRD)
- Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
- Rubens Pereira Junior (PT)

Votaram NÃO (Contra a urgência): 

- Detinha (PL)
- Josimar Maranhãozinho (PL)
- Josivaldo JP (União Brasil)
- Pastor Gil (PL)

Abstenção:
- Márcio Honaiser (Solidariedade)

Ausentes:
- Andre Fufuca (PP)
- Fabio Macedo (Podemos)
- Junior Lourenço (MDB)

Próximos passos

Com a urgência aprovada, o projeto agora aguarda para ser incluído na ordem do dia pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A relatora da proposta na Câmara é a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que apreciou o projeto - já aprovado no Senado e de autoria da deputada maranhense Ana Paula Lobato (PDT). Portanto, se o texto for aprovado pelo plenário da Câmara, seguirá para a sanção presidencial;

Além da prisão, o projeto prevê medidas como a suspensão de contas em redes sociais para crimes cometidos na internet.

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