BRASÍLIA – O Congresso Nacional destinou menos de 1% do total das emendas parlamentares para ações voltadas à infância e à adolescência nos últimos três anos. Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base em dados do Siga Brasil, mostra que, entre 2024 e 2026, o percentual destinado a esse público não ultrapassou 0,9%.

Em 2026, foram autorizados R$ 208,84 milhões para ações voltadas a crianças e adolescentes, o equivalente a 0,4% dos R$ 51,5 bilhões previstos em emendas parlamentares. No ano anterior, o percentual foi de 0,91%, enquanto, em 2024, ficou em 0,76%.

Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp

O estudo também aponta que, das 41 ações orçamentárias classificadas como exclusivas para crianças e adolescentes, apenas 11 receberam emendas parlamentares no período analisado.

Recursos para a infância

Segundo o levantamento, a maior parte das emendas destinadas à infância e à adolescência foi direcionada para ações de educação básica pelo Congresso.

Ainda assim, os valores são considerados reduzidos. Uma das ações previstas no plano plurianual da educação básica recebeu R$ 34,85 milhões somando os três anos analisados, montante inferior aos cerca de R$ 40 milhões que, em média, um deputado federal recebe anualmente para indicar emendas parlamentares.

Atualmente, crianças e adolescentes representam mais de 26% da população brasileira.

Distribuição regional

O estudo do Inesc também indica que a distribuição regional dos recursos não acompanha os indicadores de vulnerabilidade social.

Embora Norte e Nordeste concentrem os maiores índices de trabalho infantil e de homicídios de jovens de até 19 anos, essas regiões estão entre as que menos receberam recursos provenientes de emendas parlamentares.

Em 2026, o Sudeste recebeu R$ 6,4 milhões, seguido pelo Sul, com R$ 1,08 milhão. Na sequência aparecem Norte, com R$ 1,03 milhão, Centro-Oeste, com R$ 928,8 mil, e Nordeste, com R$ 412,8 mil.

Avaliação do Inesc

Para a assessora política do Inesc, Thalita de Oliveira, os números revelam um descompasso entre o discurso em defesa da infância e a destinação efetiva de recursos para esse público.

Segundo ela, o modelo atual de distribuição das emendas parlamentares não tem enfrentado as desigualdades de forma efetiva. A pesquisadora defende que os parlamentares priorizem os grupos mais vulneráveis na definição dos recursos destinados por meio das emendas.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp.