BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta terça-feira (14) uma reunião com representantes de institutos para discutir critérios aplicados às pesquisas eleitorais. O encontro foi convocado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e contará também com a participação do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.

A iniciativa ocorre pouco mais de um mês após Nunes Marques suspender a divulgação de uma pesquisa presidencial do instituto AtlasIntel, decisão que abriu debate sobre a metodologia utilizada nos levantamentos.

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Nos bastidores, representantes das empresas afirmam que o encontro é acompanhado com cautela devido à proximidade das eleições.

Pesquisas eleitorais

A maioria dos institutos será representada por uma advogada da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP), que apresentará um posicionamento conjunto sobre possíveis aperfeiçoamentos no processo de realização das pesquisas eleitorais.

Entre os temas que devem ser discutidos estão a atualização do sistema PesqEle, a adoção de boas práticas para a elaboração dos questionários e critérios para pesquisas realizadas em ambiente digital.

A cientista política e advogada Gabriela Rollemberg avalia que a reunião pode ajudar a uniformizar procedimentos e reduzir disputas judiciais envolvendo levantamentos de intenção de voto.

Regras atuais

As pesquisas eleitorais são regulamentadas pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.600/2019 do TSE, atualizada neste ano.

Entre as exigências estão o registro da pesquisa no sistema PesqEle até cinco dias antes da divulgação, o envio integral do questionário utilizado, a identificação do estatístico responsável e a descrição da metodologia empregada.

Atualmente, a legislação não estabelece um modelo obrigatório para a ordem das perguntas, o tipo de amostragem ou o conteúdo dos questionários.

Caso AtlasIntel

A discussão ocorre após a suspensão, em maio, de uma pesquisa da AtlasIntel sobre a disputa presidencial.

Na ocasião, o PL alegou que o questionário induzia respostas negativas contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro ao incluir perguntas relacionadas ao Banco Master e um áudio atribuído ao senador.

Ao conceder a liminar, Kassio Nunes Marques afirmou haver indícios de que a metodologia poderia contaminar as respostas dos entrevistados e determinou que o instituto apresentasse documentação técnica ao TSE.

A AtlasIntel negou qualquer indução e sustentou que o áudio questionado era exibido apenas após o encerramento do questionário, sem possibilidade de alterar as respostas já registradas.

O caso começou a ser analisado pelo plenário do TSE em junho, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Estela Aranha e deverá ser retomado após o recesso do Judiciário.

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