Senadores do Maranhão votarão a favor da indicação de Jorge Messias ao STF
Sabatina na CCJ do Senado acontece nesta quarta-feira (29), e votação em plenário deve ocorrer na sequência, seguindo rito constitucional.
BRASÍLIA – Os três senadores do Maranhão indicaram que votarão a favor, nesta quarta-feira (29), à indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), tanto na CCJ, quanto no plenário. O nome foi indicado pelo presidente Lula (PT), após uma vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso.
A bancada maranhense é formada por Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PT) e Ana Paula Lobato (PSB). Ao Imirante, todos já confirmaram apoio à indicação do atual advogado-geral da União, em uma sinalização que ocorre antes mesmo da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa obrigatória do processo.
O relator da indicação de Jorge Messias, senador Weverton Rocha (MA), já leu um relatório a favor do nome para o STF. Nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, será o momento da sabatina, quando os parlamentares terão 10 minutos cada para fazer perguntas e avaliar se o indicado possui as condições necessárias para ser ministro do STF.
De acordo com a Constituição, o indicado deve ter reputação ilibada e notável saber jurídico. Após a sabatina, a comissão votará um parecer recomendando, ou não, a aprovação. Em caso de maioria simples, o nome é aprovado na comissão.
Seguindo o rito constitucional, caso o nome seja aprovado na CCJ, a indicação segue para o plenário do Senado, o que deve acontecer ainda nesta quarta. Nessa etapa, todos os senadores votam, sendo necessária maioria absoluta da casa — pelo menos 41 votos — para a confirmação.
Se aprovado, Jorge Messias será nomeado pelo presidente da República e tomará posse como ministro do STF.
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