BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 12 de maio. A posse marcará a saída da ministra Cármen Lúcia, que encerra o mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral.
A cerimônia está prevista para ocorrer em Brasília e formaliza a mudança no comando da Justiça Eleitoral brasileira.
Transição no comando da Justiça Eleitoral
A escolha do novo presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros que integram também o Supremo Tribunal Federal. Com a posse, Nunes Marques passará a comandar a Corte responsável pela organização e fiscalização das eleições no país.
O vice-presidente do tribunal será o ministro André Mendonça.
Perfil de Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), o ministro tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, Nunes Marques atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, além de ter sido juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Ele também exerceu a advocacia por cerca de 15 anos.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros, sendo:
- Três do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Dois advogados indicados pelo presidente da República
Além disso, cada um dos integrantes possui substitutos definidos conforme a legislação eleitoral.
Contexto institucional
A mudança no comando ocorre dentro do ciclo regular de alternância na presidência da Corte Eleitoral, responsável por conduzir o processo eleitoral brasileiro, incluindo eleições gerais e municipais, além da definição de regras e julgamentos ligados ao pleito.
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