BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica que deve confirmar a eleição de Nunes Marques como presidente da Corte eleitoral.
Atual vice-presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques assumirá o comando após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o final de maio. O novo vice-presidente será o ministro André Mendonça.
Votação simbólica
O processo será simbólico porque a escolha da presidência segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram o TSE.
A data da posse do novo comando ainda não foi definida.
Transição antecipada
Diante da proximidade do período eleitoral, Cármen Lúcia decidiu antecipar a saída para permitir o início da transição na Corte.
Mesmo podendo permanecer no tribunal até agosto, a ministra já indicou que pretende se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo.
Com a mudança, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma vaga efetiva no TSE.
Perfil de Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de ter exercido a advocacia por cerca de 15 anos e ter sido juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Composição do tribunal
O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República.
Com a saída de Cármen Lúcia, a composição ficará assim:
- Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli
- Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva
- Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha
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