BRASÍLIA – O PT propõe uma reforma do Judiciário em meio à crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo minuta do novo programa político do partido, que será apresentada no 8º Congresso Nacional da legenda, realizado entre os dias 23 e 26 deste mês.
A proposta surge enquanto integrantes do governo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam manter distância da crise no STF, intensificada por investigações relacionadas ao caso Master e pelo impacto político do tema.
Propostas do documento
O texto prevê a criação de normas de conduta para tribunais superiores e faz menção direta ao STF.
Entre as medidas, está a proposta de instituir e aprimorar códigos de ética e conduta nas cortes superiores, com foco em transparência, integridade e responsabilidade institucional.
Controle e autonomia
O documento também defende o fortalecimento de mecanismos internos de controle no Judiciário, com o objetivo de garantir confiança pública sem comprometer a autonomia dos tribunais.
A proposta de reforma do Judiciário inclui medidas de responsabilização dentro do próprio sistema judicial.
Avaliação política
O posicionamento ainda será analisado por integrantes do governo e do partido, que discutem o alcance da proposta em período eleitoral.
Há preocupação de que o tema possa ser explorado pela oposição para desgastar a campanha à reeleição do presidente Lula.
Contexto da crise
O debate ocorre em meio a questionamentos envolvendo ministros do STF.
O texto cita situações como a atuação de Dias Toffoli, que possui empresa ligada à venda de participação em resort a fundo associado a Daniel Vorcaro, e de Alexandre de Moraes, cuja esposa recebeu valores do banco por serviços advocatícios e de compliance.
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