BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (14) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir o envio de um projeto de lei que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e teve como objetivo alinhar a tramitação da proposta entre o Executivo e o Legislativo, após divergências recentes sobre o formato e o momento de envio do texto.
Governo quer urgência na tramitação
A proposta do governo deve ser enviada com pedido de urgência, o que obriga a Câmara a analisar o projeto em prazo determinado. A estratégia busca dar prioridade à pauta e evitar atrasos na tramitação.
Nos bastidores, auxiliares do governo defendem que o tema seja tratado como uma das principais agendas sociais da gestão federal, especialmente em um cenário pré-eleitoral.
Possível conflito com proposta já em andamento
Atualmente, já tramita na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho e prevê modelos como o 5x2.
A existência de duas iniciativas sobre o mesmo tema levanta o risco de sobreposição. A avaliação no Congresso é que o projeto do governo não deve interromper o andamento da PEC.
Pontos centrais da proposta
A proposta em discussão prevê mudanças na jornada de trabalho sem redução salarial. Entre os principais pontos estão:
- Redução da carga de trabalho semanal;
- Manutenção dos salários atuais;
- Possível adoção de modelos alternativos, como o 5x2;
- Justificativa baseada em ganhos de produtividade.
Resistência do setor produtivo
Apesar do apelo social, a proposta enfrenta resistência de setores empresariais. Representantes do setor produtivo apontam possíveis impactos, como:
- Aumento de custos operacionais;
- Necessidade de contratação de mais funcionários;
- Riscos para a produtividade em alguns segmentos.
Articulação política e próximos passos
A reunião entre Lula e Hugo Motta ocorre após ruídos entre o governo e o Congresso sobre o tema. A expectativa é que haja uma estratégia conjunta para evitar conflitos e definir o protagonismo de cada proposta.
A tendência é que Executivo e Legislativo busquem uma convergência, seja por meio da divisão de etapas ou pela unificação dos textos em tramitação.
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