BRASÍLIA – O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta segunda-feira (13), que apenas um estado ainda não aderiu ao subsídio do diesel proposto pelo governo federal. A medida faz parte de um pacote para conter a alta dos combustíveis.
Segundo Alckmin, 26 das 27 unidades da Federação já aceitaram participar do programa, que prevê divisão de custos entre União e estados. “Vinte e seis estados já aderiram. De repente, a gente chega à unanimidade, aos 27”, declarou.
Adesão dos estados
O vice-presidente não informou qual unidade ainda não aderiu ao subsídio do diesel. Há duas semanas, ele havia citado que Rio de Janeiro e Rondônia indicaram que não participariam da proposta.
A adesão ao programa é voluntária, e os estados que participam precisam reduzir o ICMS para receber o complemento federal.
Como funciona o subsídio
De acordo com Alckmin, o governo federal retirou PIS/Cofins do diesel e criou um mecanismo de compensação para os estados que aderirem à medida.
“O governo tirou o PIS Cofins do diesel, colocou um subsídio federal no diesel e convidou os estados para também participar. Não obrigou ninguém.”
Ele explicou que, ao reduzir o ICMS em 0,32 centavos, os estados recebem igual valor da União, o que resulta em uma redução total de 0,64 centavos por litro durante dois meses.
Produção nacional de diesel
Alckmin também afirmou que o Brasil pode se tornar autossuficiente na produção de diesel nos próximos anos, com a construção de novas refinarias.
“Há um estudo da Petrobras que, em cinco anos, pode zerar [a importação de diesel].”
Segundo ele, apesar da projeção, o país ainda depende de importação atualmente, o que justifica medidas como o subsídio do diesel para conter impactos no preço.
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