BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 24 horas, explicações sobre uma declaração do filho dele, Eduardo Bolsonaro, a respeito de um suposto vídeo mostrado ao pai.
A medida ocorre enquanto Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, após deixar o hospital onde tratava uma broncopneumonia.
Pedido de Moraes
Na decisão, Moraes cita um vídeo em que Eduardo Bolsonaro afirma estar gravando imagens para mostrar ao ex-presidente. A fala foi feita durante participação em um evento conservador no Texas, nos Estados Unidos.
“Vocês sabem por que eu estou gravando este vídeo? Porque eu estou mostrando ele ao meu pai”, disse Eduardo.
O ministro quer esclarecer se houve comunicação com Bolsonaro por meio de vídeo, o que poderia contrariar as regras impostas ao ex-presidente.
Regras da prisão domiciliar
Ao conceder a prisão domiciliar a Bolsonaro, Moraes estabeleceu uma série de medidas cautelares.
Entre elas, estão a proibição de uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação, além da vedação ao uso de redes sociais e à gravação de vídeos ou áudios, direta ou indiretamente.
Segundo o ministro, o descumprimento dessas regras pode levar à revogação do benefício e ao retorno do ex-presidente ao regime fechado.
Situação de Bolsonaro
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde sexta-feira (27), após duas semanas internado em um hospital particular em Brasília para tratamento de broncopneumonia.
Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, relacionada aos acontecimentos após as eleições de 2022.
Repercussão da fala
A declaração de Eduardo Bolsonaro gerou repercussão nas redes sociais. Em resposta às críticas, ele afirmou que a situação foi interpretada de forma equivocada e classificou o caso como uma controvérsia.
“Gravei minha entrada no CPAC e disse que meu pai veria as imagens. Eis o ‘crime’”, escreveu.
Investigação no STF
Eduardo Bolsonaro também é alvo de ação no STF por suspeita de tentar interferir em processos judiciais relacionados ao pai.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele e o influenciador Paulo Figueiredo teriam atuado para pressionar autoridades brasileiras e criar instabilidade institucional.
O processo pode resultar em condenação, com pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, ou absolvição, cabendo recurso em ambos os casos.
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