PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro após internação por pneumonia

BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à concessão de prisão domiciliar para Bolsonaro, após a internação do ex-presidente para tratar de pneumonia.

O pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou que o estado de saúde do ex-presidente permite a flexibilização do regime de cumprimento da pena.

Manifestação da PGR

No documento enviado ao STF, Paulo Gonet afirmou que a situação clínica justifica a mudança do regime prisional.

"A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime", escreveu o procurador.

Segundo a Procuradoria, o Supremo já adotou medidas semelhantes em casos considerados análogos.

Condenação

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

O ex-presidente cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão sobre a eventual prisão domiciliar para Bolsonaro depende agora de análise do Supremo Tribunal Federal.

Internação

No dia 13 de março, Bolsonaro passou mal e foi levado para um hospital particular na capital federal.

Ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva para tratar uma pneumonia causada por broncoaspiração.

De acordo com a manifestação da PGR, o quadro médico apresentado foi determinante para a recomendação de flexibilização do regime.

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