BRASÍLIA – O Congresso Nacional inicia a semana com agenda esvaziada e sem definição clara de prioridades, após a conclusão das votações voltadas para direitos das mulheres e combate à violência de gênero.
Sem acordo sobre novos temas, o Congresso deve analisar projetos pendentes tanto no Senado quanto na Câmara, enquanto as comissões mantêm atividades previstas.
Pauta no Senado
No Senado Federal, voltaram à agenda matérias que já estavam pendentes de apreciação.
Entre elas está o PL 896/2023, que caracteriza a misoginia como forma de discriminação ou preconceito, incluindo injúrias e incitação ao ódio contra mulheres.
Os senadores também devem votar o PL 3.777/2023, que estabelece regras para fixação de valor mínimo de indenização a vítimas em casos de condenação criminal.
Situação na Câmara
Na Câmara dos Deputados, ainda não houve reunião de líderes para definir a pauta da semana.
Na terça-feira, o plenário participa de sessão conjunta do Congresso Nacional para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026.
O documento é elaborado pela Confederação Nacional da Indústria em parceria com federações estaduais, associações setoriais e sindicatos.
Depoimentos nas CPIs
As comissões parlamentares mantêm agenda mesmo com a indefinição no Congresso Nacional.
A CPMI do INSS deve realizar um dos últimos depoimentos antes do fim do prazo de funcionamento.
Está prevista a oitiva de Martha Graeff, ex-noiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na condição de testemunha.
Se não houver prorrogação, o relatório final deve ser apresentado ainda nesta semana.
Outras comissões
Martha Graeff também deve depor na CPI do Crime Organizado, junto com o ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques.
No Senado, a Comissão de Educação pode votar o novo Plano Nacional de Educação.
Na Câmara, deputados analisam o relatório do grupo de trabalho que cria regras para comercialização de suplementos alimentares.
Projetos em debate
Na quarta-feira, a Comissão de Agricultura discute o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos.
A proposta trata da regulamentação da doação de alimentos, cadastro de entidades receptoras e transporte dos produtos.
A Comissão de Assuntos Sociais também pode votar projeto que reduz contas de luz, água e esgoto em cidades atingidas por calamidade pública.
Semana curta
Não há atividades previstas no Congresso Nacional para quinta e sexta-feira.
A tendência é que a semana seja dedicada à análise de matérias pendentes enquanto não há acordo político sobre temas prioritários.
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