Haddad se reúne com estados sobre ICMS dos combustíveis em meio a pressão do governo

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta quarta-feira (18) com representantes dos estados para discutir o ICMS dos combustíveis. O encontro acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender a redução do imposto estadual, proposta que já enfrenta resistência dos governadores.

Haddad afirmou que o governo levará uma proposta à reunião, mas não antecipou os detalhes.

Reunião sobre ICMS dos combustíveis

O encontro ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne o governo federal e secretários de Fazenda dos estados.

O ministro disse que a proposta será apresentada diretamente aos governadores.

“Vamos fazer uma proposta para eles, mas não vou antecipar para não ser deselegante.”

Segundo Haddad, a discussão será conduzida de forma federativa e com transparência.

Pressão do governo federal

Na semana passada, o presidente Lula pediu “boa vontade” dos governadores para reduzir o ICMS dos combustíveis, após o governo federal cortar tributos como PIS e Cofins.

Apesar disso, os estados não são obrigados a seguir a medida, já que têm autonomia sobre a cobrança do imposto.

A expectativa do governo é que a redução conjunta de tributos possa impactar o preço final ao consumidor.

Estados resistem à redução

Nesta semana, governadores informaram que não pretendem reduzir o ICMS dos combustíveis.

A justificativa é que a medida poderia comprometer o financiamento de políticas públicas e não garantir redução efetiva no preço ao consumidor.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou que cortes no imposto nem sempre são repassados ao consumidor final.

Argumentos dos estados

Segundo o Comsefaz, a redução do imposto pode gerar prejuízos diretos aos serviços públicos.

“Esse debate precisa ser conduzido com responsabilidade social, econômica e federativa.”

A entidade afirma que áreas como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura poderiam ser afetadas.

Os estados também argumentam que estudos indicam que parte dos benefícios fiscais é absorvida na cadeia de distribuição e revenda.

Ações do governo

Haddad destacou que o governo federal já adotou medidas que podem aumentar a arrecadação do ICMS sem elevar a alíquota.

Entre elas estão:

• combate ao crime organizado no setor de combustíveis
• retirada de empresas irregulares do mercado
• reforço na fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo

Segundo o ministro, essas ações podem aumentar a arrecadação ao eliminar fraudes.

Fiscalização e preços

O governo também aposta no aumento da fiscalização para garantir que a redução de impostos federais seja repassada ao consumidor.

Haddad afirmou que a Petrobras não alterou o preço da gasolina, mas que há influência de fatores externos.

Ele criticou a atuação de agentes do mercado em meio ao cenário internacional.

“Os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra.”

Guerra e impacto no petróleo

O conflito no Oriente Médio elevou o preço do petróleo no mercado internacional.

O barril ultrapassou US$ 100, após ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que aumentaram a tensão na região.

A instabilidade afetou o Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quarto do petróleo mundial.

Com isso, o mercado de energia enfrenta oscilações e pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Próximos passos

O governo ainda não informou se pretende oferecer compensação financeira aos estados em caso de redução do ICMS dos combustíveis.

A decisão final dependerá do resultado da reunião com os governadores e do avanço das negociações no âmbito do Confaz.

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