Novo aciona Conselho de Ética da Câmara contra Erika Hilton após denúncia de transfobia contra Ratinho

BRASIL - O partido Partido Novo protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados do Brasil contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A iniciativa ocorreu após a parlamentar denunciar o apresentador de televisão Ratinho por declarações consideradas transfóbicas.

A representação foi apresentada pelo presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro, que acusa Erika Hilton de utilizar o mandato parlamentar para perseguir pessoas que expressam opiniões diferentes sobre temas relacionados a identidade de gênero.

Erika Hilton denuncia Ratinho por suposta transfobia

O episódio teve início após comentários feitos por Ratinho durante seu programa de televisão. Ao comentar a indicação da deputada para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, o apresentador afirmou que ela “não é mulher” e que, para ser mulher, seria necessário “ter útero e menstruar”.

Após as declarações, Erika Hilton acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo pedindo a abertura de investigação. A deputada apontou possíveis crimes de:

• transfobia;
• injúria transfóbica;
• violência política de gênero.

As penas para esses crimes podem variar entre quatro e seis anos de prisão, dependendo do enquadramento jurídico.

Partido Novo questiona atuação de Erika Hilton

Na representação enviada ao Conselho de Ética, o Novo afirma que Erika Hilton estaria utilizando instrumentos jurídicos para intimidar pessoas que manifestam opiniões divergentes.

Segundo o documento apresentado pelo partido, a parlamentar teria adotado uma postura considerada hostil contra quem discorda de suas posições sobre sexo e identidade de gênero.

O texto também cita outros episódios em que a deputada acionou a Justiça após declarações classificadas por ela como transfóbicas.

Caso anterior citado na representação

Entre os exemplos mencionados pelo partido está uma ação envolvendo uma estudante de veterinária em 2020. Na ocasião, a estudante publicou em uma rede social que “mulheres trans não são mulheres”.

O processo foi movido pelo Ministério Público Federal e teve Erika Hilton como assistente de acusação. No entanto, a ação acabou sendo considerada improcedente pela 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Pedido de suspensão de programa de televisão

Além da denúncia ao Ministério Público, Erika Hilton também encaminhou ao Ministério das Comunicações do Brasil um pedido para que o programa apresentado por Ratinho seja suspenso por 30 dias.

Segundo a parlamentar, as declarações podem configurar violação de direitos e estimular discursos discriminatórios contra pessoas trans.

Até o momento, a deputada não havia se manifestado publicamente sobre a representação apresentada pelo Novo no Conselho de Ética da Câmara.

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