BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, durante julgamento virtual da Segunda Turma nesta sexta-feira (13). A análise trata das decisões que autorizaram a terceira fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras e obstrução de investigações.
Até o momento, três ministros votaram para confirmar a decisão que determinou a detenção do banqueiro. O julgamento segue no plenário virtual até a próxima sexta-feira (20).
Maioria pela prisão de Daniel Vorcaro
Votaram pela manutenção da prisão de Daniel Vorcaro os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. Ainda falta o voto de Gilmar Mendes.
Esta é a primeira vez que o caso Master é analisado de forma colegiada pelo STF. Até agora, as decisões haviam sido tomadas individualmente pelos relatores.
Mesmo com a maioria formada, o julgamento continua aberto até o fim do prazo para manifestação dos ministros.
Voto do relator
No voto, o relator, André Mendonça, rebateu argumentos apresentados pela defesa e afirmou que as medidas foram tomadas com base em provas obtidas nas investigações.
Segundo ele, mensagens encontradas no celular apreendido do banqueiro indicam tentativa de interferência nas apurações.
“Não se pode aguardar a análise de todos os aparelhos para adotar providências, especialmente diante de indícios de continuidade das irregularidades”, registrou no voto.
Mendonça também destacou que ainda existem aparelhos eletrônicos que não foram periciados, o que reforça a necessidade de manter as medidas cautelares.
Toffoli não participa
O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa do julgamento.
Ele havia sido relator do caso anteriormente, mas deixou a condução do processo após o surgimento de informações sobre possíveis vínculos indiretos com empresas ligadas ao investigado.
Com isso, o julgamento está sendo feito com apenas quatro votos possíveis.
Operação Compliance Zero
A prisão de Daniel Vorcaro ocorreu na terceira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal para apurar fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master e tentativa de compra da instituição por um banco público.
Segundo a investigação, o grupo ligado ao banqueiro teria atuado para obter informações sigilosas, intimidar testemunhas e influenciar decisões administrativas.
Também foram presos outros investigados apontados como integrantes do esquema, incluindo um operador financeiro, um policial aposentado e um aliado próximo do empresário.
Situação atual do caso Master
Daniel Vorcaro está preso preventivamente desde o dia 4 de março e foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília, onde passa por período inicial de adaptação.
A Polícia Federal informou ao STF que a prisão foi necessária porque havia risco de interferência nas investigações e indícios de continuidade das atividades do grupo investigado.
Além da prisão, foram determinadas medidas como afastamento de servidores públicos suspeitos de colaborar com o esquema e bloqueio de recursos ligados ao caso Master.
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