BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como uma “barbárie institucional” a divulgação de conversas privadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e sua então namorada, a empresária e influenciadora Martha Graeff.
As mensagens vieram a público após a prisão de Vorcaro durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, investigação relacionada ao caso do Banco Master.
Em manifestação nas redes sociais, Gilmar Mendes afirmou que a exposição de conversas íntimas sem relação direta com a investigação representa uma violação grave ao direito à intimidade.
“A exposição pública de conversas de cunho estritamente privado, desvinculadas de qualquer ilicitude, constitui uma gravíssima violação ao direito à intimidade”, escreveu o ministro.
Defesa de Martha Graeff estuda ação judicial
A defesa de Martha Graeff informou que avalia recorrer à Justiça contra a divulgação das mensagens, que seriam de caráter pessoal e sem relação com o objeto da investigação.
Segundo Gilmar Mendes, o vazamento e a divulgação de diálogos íntimos demonstram falha no dever de proteção das informações obtidas em investigações.
De acordo com o ministro, a legislação determina que conteúdos sem relevância para a investigação sejam descartados ou preservados em sigilo.
“Ao permitir a publicação de diálogos íntimos de um casal, o Estado e seus agentes não apenas falham em seu dever de guarda, mas desrespeitam a legislação”, afirmou.
Ministro fala em “linchamento moral”
Na avaliação de Gilmar Mendes, a divulgação de conversas privadas transforma uma investigação criminal em um espetáculo público.
O ministro afirmou que esse tipo de exposição pode ferir direitos fundamentais e a dignidade das pessoas envolvidas.
“Ao transformar o que deveria ser uma investigação técnica em um espetáculo e em um verdadeiro ato de linchamento moral, o sistema incorre em nítida afronta à dignidade humana”, declarou.
Caso Master segue sob investigação
O episódio ocorre no contexto das investigações sobre o Banco Master, que apuram possíveis irregularidades envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
As apurações incluem suspeitas de fraudes financeiras e movimentações irregulares investigadas por autoridades federais.
A divulgação das mensagens privadas, no entanto, gerou críticas dentro do próprio sistema de Justiça, com questionamentos sobre os limites entre o interesse público da investigação e a preservação da intimidade dos envolvidos.
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