BRASÍLIA – O ministro do STF André Mendonça autorizou, nesta quinta-feira (19), que a Polícia Federal retome a investigação do caso Master, que apura fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão permite a continuidade de perícias e diligências, incluindo a coleta de depoimentos.
A medida foi tomada uma semana após Mendonça assumir a relatoria do inquérito no STF, substituindo o ministro Dias Toffoli.
Investigação do caso Master terá retomada de perícias
Na decisão, Mendonça autorizou que a Polícia Federal adote o fluxo ordinário de trabalho pericial e realize diligências consideradas necessárias no curso da investigação do caso Master.
Entre as medidas liberadas estão:
- realização de perícias técnicas;
- oitiva de investigados e testemunhas nas dependências da PF;
- outras diligências ordinárias que se façam necessárias.
“A adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição [e] a realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias [...] estão autorizadas”, registrou o ministro.
Compartilhamento interno de dados
O ministro também permitiu que a Polícia Federal compartilhe internamente informações da investigação para agilizar o trabalho pericial.
Segundo a corporação, cerca de 100 dispositivos eletrônicos estão sendo analisados. A PF informou que apenas um perito levaria aproximadamente 20 semanas para concluir a verificação do material apreendido.
Com a autorização, outras áreas da corporação poderão auxiliar na análise, desde que seja mantido o sigilo.
“Somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos [...] devem ter conhecimento das informações acessadas”, determinou Mendonça, reforçando o dever de sigilo profissional.
Mudança após saída de Toffoli
Antes da decisão de Mendonça, o então relator Dias Toffoli havia indicado os peritos responsáveis e restringido o acesso aos dados da investigação.
Com a nova determinação, a Polícia Federal passa a ter mais flexibilidade para conduzir as perícias dentro da própria estrutura interna.
Novas investigações
Apesar de liberar a retomada das diligências, Mendonça estabeleceu que a abertura de qualquer nova investigação relacionada ao caso Master dependerá de autorização expressa do relator.
“A instauração de qualquer nova investigação ou inquérito deve, antes, ser expressa e fundamentadamente requerida a este relator”, afirmou o ministro.
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