BRASÍLIA – O ano eleitoral de 2026 trará mudanças importantes para a democracia brasileira, desde o rito de passagem de comando até os prazos para quem pretende disputar uma vaga no Legislativo ou Executivo.
No dia 4 de outubro, eleitores de todo o país escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Onde houver necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Uma das alterações mais significativas ocorre após o pleito: pela primeira vez, a posse presidencial não será no dia 1º de janeiro, mas sim em 5 de janeiro de 2027.
Já os governadores eleitos assumirão seus cargos no dia seguinte, 6 de janeiro. A medida visa facilitar a logística de delegações internacionais e autoridades.
Prazos para o eleitor
Para quem precisa regularizar a situação ou tirar o primeiro título de eleitor, o prazo final é o dia 6 de maio de 2026. O serviço pode ser realizado de forma remota através do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Após essa data, o cadastro eleitoral fica fechado para a preparação da logística de votação.
Calendário para candidatos e partidos
O primeiro semestre de 2026 será intenso para os bastidores políticos. Entre o início de março e o começo de abril, abre-se a janela partidária, período em que deputados podem trocar de legenda sem o risco de perda de mandato por infidelidade.
Confira outras datas decisivas
- Início de abril (6 meses antes do pleito): Prazo final para registro de estatutos de partidos e federações no TSE; data limite para fixação de domicílio eleitoral dos candidatos e para que ocupantes do Executivo renunciem caso queiram concorrer a outros cargos.
- Desincompatibilização: Candidatos que ocupam cargos públicos devem se afastar de suas funções em prazos que variam de três a seis meses antes da eleição, conforme a categoria.
- 20 de julho a 5 de agosto: Período das convenções partidárias para a escolha oficial dos candidatos.
- Até 15 de agosto: Prazo para o registro dos nomes escolhidos na Justiça Eleitoral.
Propaganda Eleitoral
A partir de 16 de agosto, as campanhas ganham as ruas e a internet. Candidatos poderão pedir votos, distribuir material gráfico e realizar comícios.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início 35 dias antes da antevéspera do primeiro turno, servindo como a principal vitrine para as propostas dos postulantes aos cargos majoritários e proporcionais.
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