BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar humanitária. Na decisão, publicada nesta quinta-feira (1º), o magistrado determinou que, após receber alta hospitalar, Bolsonaro retorne à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde continuará cumprindo pena.
Segundo Moraes, a defesa não apresentou elementos novos capazes de afastar decisões anteriores que já haviam rejeitado a prisão domiciliar de Bolsonaro. O ministro afirmou haver “total ausência dos requisitos legais” para a concessão do benefício.
STF mantém negativa de prisão domiciliar de Bolsonaro
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que o ex-presidente descumpriu reiteradamente medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre os pontos citados estão atos concretos que indicariam tentativa de fuga, incluindo a destruição deliberada da tornozeleira eletrônica.
Para o ministro, esse comportamento inviabiliza qualquer flexibilização do regime de cumprimento da pena. Assim, a prisão domiciliar de Bolsonaro foi novamente descartada pelo Supremo.
Pedido da defesa e quadro de saúde
Antes da decisão, a defesa havia solicitado que Bolsonaro permanecesse internado até que o Supremo analisasse o pedido de prisão domiciliar. Os advogados argumentaram que o ex-presidente passou por cirurgias recentes e ainda necessita de acompanhamento médico contínuo.
Bolsonaro está internado desde o dia 24 de dezembro, em um hospital particular de Brasília. Ele passou por cirurgia de hérnia inguinal e, posteriormente, por procedimentos para conter crises persistentes de soluços.
Procedimentos médicos realizados
De acordo com a equipe médica, o ex-presidente foi submetido a:
- cirurgia de hérnia inguinal bilateral;
- bloqueios do nervo frênico para controle de soluços;
- endoscopia, que identificou esofagite e gastrite.
Os médicos informaram que a previsão de alta hospitalar está mantida para esta quinta-feira (1º).
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