BRASÍLIA - Às vésperas de um novo ciclo, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu compromisso inafastável com a Constituição da República, a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos. Em mensagem ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, destaca a importância da independência da magistratura, da segurança jurídica e do fortalecimento institucional como pilares para o futuro do País.
Confira a íntegra da mensagem:
Ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira,
O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canto de obras da democracia.
Às vésperas de um novo ciclo, renovamos nosso compromisso constitucional e a gratidão pelo caminho percorrido, conscientes do momento decisivo que atravessam, no mundo de hoje, como instituições democráticas e a própria magistratura. É justamente em contextos de incerteza que se afirma, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum.
O Supremo Tribunal Federal reafirma, mais uma vez, sua lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Sem esses pilares, não há liberdade possível, nem justiça, firmeza, nem dignidade plenamente assegurada.
Reiteramos, igualmente, a imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura, com a integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência. A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento.
Que 2026 se inaugura como tempo de esperança renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano. Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger os direitos e a verdade de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte.
Com votos de um final de ano sereno e de um novo ciclo pleno de paz, saúde e realizações, expressamos nossas confianças no futuro do Brasil e no trabalho conjunto de todos e todos que constroem, diariamente, a Justiça e a democracia.
Sabemos que o País ainda tem graves deveres históricos a cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço ao serviço.
Que 2026 nos encontremos unidos na defesa da legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana, da justiça social e de uma sociedade realmente livre, justa e solidária.
Brasília, 31 de dezembro de 2025
Luiz Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
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