Reforma tributária

Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa.

Agência Câmara

Arthur Lira está em Lisboa para partcipar de evento de Gilmar Mendes
Arthur Lira está em Lisboa para partcipar de evento de Gilmar Mendes (Lula Marques / Agência Brasil)

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a reforma tributária, as propostas que visam ao equilíbrio fiscal e a defesa da pauta verde como marcos da atual legislatura. Lira discursou no 12º Fórum Jurídico, em Lisboa, promovido pelo Instituto de Direito Público.

Ele reafirmou o compromisso dos deputados com o aumento da produtividade econômica e da redução da pobreza e da desigualdade, com responsabilidade fiscal e em favor do desenvolvimento sustentável. Lira citou ainda o papel do agronegócio, das exportações brasileiras, da indústria petrolífera e da busca pelo protagonismo na produção de energia limpa.

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Reforma tributária
Sobre a reforma tributária, o parlamentar destacou que faz parte das reformas estruturantes que darão ao País competitividade no mercado internacional.

A reforma foi aprovada no ano passado e agora precisa ser regulamentada.

“Está em fase de regulamentação uma ampla reformulação de nosso sistema tributário, para torná-lo mais justo, simples e eficiente. Uma mudança que foi procrastinada por décadas e que agora, com sua consagração na Constituição, precisa se cristalizar em leis”, afirmou o presidente.

Lira disse ainda que, “apesar das incertezas sobre se prevalecerá a lógica da competição ou a da cooperação em nível mundial, o Brasil reúne condições privilegiadas para se posicionar bem nesse novo cenário”.

Isso, segundo o presidente, é corroborado por projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o Brasil será a oitava economia do mundo em 2024. “E por relatório da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico] que nos colocou como segundo maior destino de investimentos diretos estrangeiros no ano passado, atrás apenas dos Estados Unidos”, comentou.

Parlamento do G20
Arthur Lira lembrou ainda que neste ano o Legislativo brasileiro preside o P20, que reúne os parlamentos dos países que compõem o G20.

Na próxima semana ocorrerá a Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió (AL). Participarão do evento delegações de mais de 30 parlamentos de todas as regiões e de organismos internacionais.

E novembro, no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, haverá reunião com a cúpula dos parlamentos.

“Nosso empenho será o de deixar nossas melhores contribuições para um mundo mais integrado, mais justo e mais sustentável”, finalizou o presidente da Câmara. 

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