BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende vetar o fim das "saidinhas" temporárias de presos caso a matéria seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional. O texto será analisado nesta terça-feira (20) pelo Senado depois de já ter sido aprovado pela Câmara, mas retornará para a apreciação dos deputados federais por causa de mudanças pontuais.

Senadores de oposição aproveitam a crise no governo com a fuga inédita de dois detentos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN) e crimes cometidos por detentos beneficiados recentemente com saidinhas bancárias, para aprovar o projeto.

Pressionado, o governo tenta a captura dos presos e nos bastidores trabalha para convencer a base aliada a não aprovar a proposta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por exemplo, é contra a extinção completa das saídas temporárias. O argumento é de que a saída em datas festivas ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena.

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Tensão nos presídios

O governo trabalha com a avaliação de ‘especialistas’, que que acreditam que o fim da saidinha pode provocar gerando mais tensão dentro dos presídios e uma crise sem precedentes no país. 

Apesar de não admitir publicamente, o governo sabe que facções criminosas têm potencial para organizar rebeliões em série, o que provocaria a atenção da mídia internacional para o problema.

Na saidinha de Natal de 2023, dos 52 mil presos beneficiados, 49 mil retornaram. Mas, 2,6 mil não voltaram às prisões, o número elevado e que não pode ser ignorado pelas autoridades.

O governo e Rodrigo Pacheco são favoráveis, no entanto, a tornar algumas regras mais rígidas. Por exemplo, impedir que chefes de organizações criminosas sejam beneficiados com a saidinha, o que tem acontecido. Nesta situação, o preso nunca volta.

Se o projeto for aprovado em definitivo pelo Congresso e vetado por Lula, o governo e a cúpula do Senado avaliam que o tema poderá ser reavaliado em um clima menos tenso, sem o impacto das fugas recentes e do debate aquecido por oposicionistas.

Em um cenário mais calmo, o veto presidencial poderia ser mantido, em troca de um projeto que tornasse as regras da saidinha mais rígidas, sem extinguir o benefício por completo.

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