Depois da redemocratização

Dino será o primeiro ministro do STF que já passou pelo Executivo

Dino também é o quinto indicado ao Supremo, desde a redemocratização, a ter passado por cargo eletivo; ele deve ser empossado antes do fim do ano.

Ipolítica, com informações da Folha de S. Paulo

Flávio Dino foi aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo
Flávio Dino foi aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo (Foto: Pedro França / Agência Senado)

BRASÍLIA - Com indicação aprovada pelo Senado Federal para ocupar posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino será o primeiro, dentre todos os indicados para a Corte desde 1985, a ter sido eleito anteriormente para cargo do Executivo.

O ainda ministro de Justiça e Segurança Pública foi eleito governador do Maranhão em 2014 e reeleito em 2018. Exerceu o mandato até o início de 2022, quando se desincompatibilizou do posto para disputar uma vaga no Senado.

Dino foi submetido a uma sabatina nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que durou mais de 10 horas.

Depois disso, o seu nome foi votado no Plenário do Senado. Ele recebeu 47 votos favoráveis e 31 contrários, numa votação considerada apertada, tendo em vista que quatro ministros do governo foram exonerados, numa manobra do governo, exclusivamente para participar da votação em Dino. Ele precisava de 41 votos, no mínimo, para ser aprovado. Aliados chegaram a falar que ele receberia mais de 57 votos, o que não ocorreu. 

Eleitos

Antes de Dino, o último membro do STF que já havia passado por cargo eletivo, foi Nelson Jobim, ex-deputado federal. Ele foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso depois de chefiar a pasta de Justiça do Governo Federal. 

Maurício Corrêa é outro exemplo. Nomeado por Itamar Franco ao STF em 1994, ele havia exercido mandato de senador e participou da Assembleia Constituinte.

Paulo Brossard, por sua vez, indicado ao STF em fevereiro de 1989 por José Sarney, ocupava até o mês anterior a cadeira de ministro da Justiça do governo. Com trajetória na política desde a década de 1950, já tinha sido eleito deputado estadual, deputado federal e senador pelo Rio Grande do Sul.

O último da lista, no período da redemocratização é Célio Borja, indicado por Sarney ao STF em 1986. Eleito deputado federal por mais de um mandato, ele atuou como assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República antes de compor a corte.

Flávio Dino, além de passar pelo Executivo [o único no período da redemocratização], também atuou como deputado federal, no início da sua trajetória política. 

Saiba Mais

Uma curiosidade reúne Flávio Dino, Nelson Jobim, Brossard, Corrêa, e os ministros em exercício Alexandre de Moraes e André Mendonça: todos foram da Justiça para o STF. Mendonça foi indicado quando exercia o posto de chefe da AGU (Advocacia-Geral da União).

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